1.PER/DCOMP
Conceito PER/DCOMP Web
Observações gerais e fundamentação legal
Programa PER/DCOMP versão 6.8 a
Programa PER/DCOMP Web interface e tela
Tipos de créditos
Restituição
Ressarcimento
Reembolso
Compensação
Compensação na DCTF
Vinculação na DCTF web
Geração de DARF residual
Penalidades
Pasta créditos
preenchimento da ficha “saldo negativo de IRPJ”
preenchimento da ficha “pagamento indevido ou à maior”
outros tipos de créditos
Pasta débitos
preenchimento das fichas de débitos
encargos sobre os débitos
parcela utilizada do crédito original
descapitalização dos débitos compensados na DCOMP
DCOMP retificadora
2. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
Orientações gerais
Periodicidade de apresentação
Prazos de entrega
Informações constantes da DCTF
Quem está obrigado
Apresentação da DCTF
Preenchimento da DCTF
Informação dos débitos na DCTF
Vinculação dos créditos na DCTF
Informações de parcelamentos
Informações das compensações feitas através da DCOMP
Penalidades
Alteração dos dados informados
Demais informações necessárias
Análise das situações que podem acarretar o recebimento das “intimações Fiscel”
Exemplos