1. Retenção do ISS
- Lista de serviços sujeitos ao ISS (definição da obrigação de dar e fazer) e competência tributária dos municípios
- A incidência do ISS na importação dos serviços
- Operações mistas (serviços e mercadorias)
- A definição do local da prestação de serviços, para identificar para qual município será devido o ISS
- Contribuinte
- ISS na fonte: quando as empresas em geral (indústria, comércio e serviços) serão obrigadas a reter e recolher o ISS
- Critério temporal: momento da ocorrência do fato gerador da retenção
- serviço realizado por prestador optante pelo Simples Nacional, autônomo, sociedade uniprofissional e MEI
- A base de cálculo do ISS na fonte
- Alíquota do ISS na fonte
- Cepom
2. Retenção de CSLL, Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS
- Hipóteses de incidência
- Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições
- Serviços abrangidos
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Casos de dispensa
- Dispensa em decorrência do valor a ser pago
- Empresas optantes pelo SIMPLES
- Medidas judiciais
- Isenções
- Prazos para recolhimento
- Forma de recolhimento
- Códigos para recolhimento
- Aproveitamento da retenção sofrida
- Compensação e Restituição de Valores Retidos
- Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras
- Obrigações acessórias
- Comprovante Anual de Retenção
- DIRF
- DCTF
- Reinf e DCTFWEB
3. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
- rendimentos do trabalho assalariado
- serviços tomados de pessoas físicas (autônomos)
- aluguéis pagos as pessoas físicas
- recolhimento através de carnê leão
- serviços tomados de pessoas jurídicas
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
- procedimentos para emissão de notas fiscais e RPA
- retenção pelos órgãos públicos
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- pagamento a cooperativa de trabalho
- entidades sem fins lucrativos
- fato gerador e alíquotas
- serviços não sujeitos a retenção
- os limites para a retenção do IRRF
- compensações de valores retidos
- prazos de recolhimento
- declarações obrigatórias para o Fisco
- check list com os novos programas SPED eSocial e EFD-Reinf
- o comprovante anual de retenção do IRRF
- contabilização pelo prestador e tomador de serviços
- exemplos
4. Retenções na fonte de INSS (11%)
- aspectos legais do INSS - IN RFB 2110/2022
- conceito de cessão de mão de obra e empreitada
- serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão de obra e empreitada
- retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento
- inclusão das retenções do INSS no e-Social e as ações serem tomadas
- dispensa da retenção dos 11%
- responsabilidade subsidiária e solidária
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- entidades sem fins lucrativos
- retenção na construção civil
- retenção de produtor rural
- apuração da base de cálculo
- fornecimento de material e/ou equipamento
- parcelas não discriminadas no contrato
- deduções da base de cálculo
- abatimento do valor do INSS na subcontratação
- obrigações do tomador e do prestador de serviços
- condições especiais
- compensações e restituições
- declarações obrigatórias para o Fisco
- check list com os novos programas SPED eSocial e EFD-Reinf
- contabilização pelo prestador e tomador de serviços
- exemplos