Módulo 1 – Regime de substituição tributária
1. Breve histórico e legislação aplicável
2. Contribuinte substituto e substituído dentro do ciclo de circulação de mercadorias
3. Hipóteses de inaplicabilidade do Regime de substituição tributária
4. Mercadorias sujeitas à substituição tributária
5. Base de cálculo
6. Alíquota aplicável
7. Quando usar Margem de valor agregado , PMPF e PMC
8. Princípio da não cumulatividade no regime de substituição tributária
9. Demonstração do cálculo do imposto retido
10. Recolhimento
11. Emissão da Nota Fiscal
- Estabelecimento indústria ou importador (demonstração do XML com o ICMS próprio e retido)
- Estabelecimento atacadista (demonstração do XML )
- Estabelecimento varejista (demonstração do XML)
- CFOP ,CST e CSOSN
- Demonstração da emissão da Nota Fiscal Eletrônica com mercadorias sujeitas ao regime
– CEST
12. EFD ICMS/IPI
- Regras de Lançamentos
13. Substituição tributária nas operações com mercadorias sujeitas ao regime apenas dentro do Estado
14. A substituição tributária nas operações interestaduais
- Aquisição de outro Estado com e sem Convênio ou Protocolo
- Diferencial de Alíquotas
15. Quando o imposto será cobrado do remetente ou do destinatário na entrada da mercadoria do território fluminense
16. Ressarcimento do imposto e restituição
17. Devolução
18. Operações específicas com mercadorias sujeitas ao regime
19. Cálculo para contribuinte substituto enquadrado no Simples Nacional
Módulo 2 - Procedimentos Relativos ao Complemento e Restituição do ICMS-ST Aplicáveis ao Contribuinte Substituído comércio varejista - Resolução SEFAZ 578/23
1 .Novas Regras de emissão da NF-e e NFC-e
- Campos a serem preenchidos na emissão de NF-e NÃO destinada a Consumidor a Final.
– Campos a serem preenchidos na emissão de NF-e e/ou NFC-e DESTINADA a Consumidor a Final.
2 . Conceito de Imposto Presumido (Crédito)
3 -.Conceito de Imposto Efetivo (Débito)
4 .Levantamento do estoque mensal para cálculo do ICMS complementar ou ICMS a restituir
- Médias ponderadas dos valores do ICMS próprio estoque, ICMS ST e FCPST estoque calculadas mensalmente
5 .Demonstração do cálculo do ICMS complementar/Restituir
6. Escrituração na EFD e no Registro de Apuração do ICMS-ST - Simples Nacional (RASTSN)