Módulo I – Noções Introdutórias
- O que é Simples Nacional;
- A quem compete regulamentar o Simples Nacional;
- O que se considera como microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP) para efeitos do Simples Nacional;
- Tributos inseridos no Simples Nacional;
- Tributos recolhidos fora do Simples Nacional;
- Limite de receita bruta para fins de opção pelo Simples Nacional;
- Sublimite
- O que é o RBA e RBAA?
Módulo II – Receita Bruta
- O que se considera receita bruta para fins do Simples Nacional;
- Inclusão e exclusões da receita bruta;
Módulo III – Fórmula de Cálculo
- Anexos;
- Fórmula para o cálculo da alíquota efetiva;
- Como calcular o valor devido em caso de empresa em início de atividade (alíquota - nominal, alíquota efetiva).
Módulo IV – Segregação de receitas
- Em que Anexo deve tributar as atividades exercidas pelas ME e EPP;
- Recolhimento do Simples Nacional pelas ME e EPP com filiais;
- Prestação de serviço de transporte e comunicação;
- A tributação da atividade de escritórios de serviços contábeis no Simples Nacional;
- Receita de exportação de mercadorias e serviços;
- Locação de bens móveis
- Importação e revendade produtos monofásicos ou de substituição tributária para PIS e COFINS;
- Produtos sujeitos ao regime de substituição tributária do ICMS;
- Produtos de importação própria
- Quando há imunidade e isenção
- Quando há prestação de serviço com retenção do ISS e serviços sujeitos ao fator ‘r’
- Venda de mercadoria e prestação de serviço
Módulo V - ICMS
a) Regras do regime de substituição tributária do ICMS;
b) Como parametrizar corretamente o CSOSN ou o CST no arquivo XML;
c) Operações tributadas fora do Simples Nacional;
d) Redução do ICMS;
e) Regras de emissão da NF-e quando ultrapassar o sublimite de R$ 3.600.000,00;
f) As ME ou as EPP optantes pelo Simples Nacional poderão apropriar ou transferir créditos relativos a tributos abrangidos pelo Simples Nacional?
g) Destda;
h) Impedimento de recolher o ICMS no Simples nacional e obrigações acessórias;
i) Quando há omissão de receita e denúncia espontânea;
j) Divergências no Fisco Fácil
l) Compensação do ICMS pago indevidamente
Módulo VI - Regras do ISS
a) Regras de retenção do imposto;
b) Qual o município é devido o imposto;
c) Hipóteses de deduções da base de cálculo do ISS.
Módulo VII - PIS e COFINS
a) créditos calculados em relação às aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional;
b) Exportação de serviço e mercadoria;
c) Regime monofásico e substituição tributária
d) arquivo XML e a identificação da Classificação fiscal de mercadorias. NCM. TIPI dos produtos no Regime monofásico e substituição tributária
e) Bebidas Frias. Regime "Bifásico"
f) Restituição do valor recolhido indevidamente
Módulo VIII – Importação de mercadorias
- Despacho e desembaraço aduaneiro
- Cálculo dos tributos na importação de mercadorias
- Emissão da NF-e de entradas
- Venda da mercadoria importada (Qual anexo será utilizado no PGDAS-D?)