Módulo 1 - Capacitação em direito do trabalho e regras práticas de aplicação do direito no departamento pessoal
O módulo de capacitação em direito do trabalho e regras práticas de aplicação do direito no departamento pessoal, trará o conhecimento necessário ao aluno para que o mesmo consiga verificar todos os procedimentos de um departamento pessoal, evitando assim erros na aplicação do direito do trabalho nas rotinas diárias desse importante departamento.
Ademais, serão demonstrados em sala aula, exemplos práticos e regras de aplicação de penalidades para as empresas que não seguem as regras estabelecidas nas legislações trabalhistas.
1 - Noções gerais e definição (empregado e empregador)
1.1 – Princípios básicos trabalhistas
2 - Admissão de empregados
2.1 - Regras para prestação de serviço em casa (Home Office)
2.2 - Contratação de estagiários
2.3 - Contratação de trabalhador aprendiz
2.3.1 - Estabilidade do trabalhador aprendiz
2.4 - Contratação de trabalhadores deficientes físicos
2.5 - Contratação de trabalhador autônomo
2.5.1 - Regras para não caracterização do vínculo empregatício
2.6 – Contratação irregular de trabalhador - Consequencias
3 - Procedimentos admissionais
3.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
3.1.1 - Prazo de devolução da CTPS
3.2 - Documentação necessária para admissão
3.3 - Exames admissionais
4 - Prestação de serviços por empresas
4.1 - Analise de riscos
5 – Contrato de trabalho
5.1 – Contrato de trabalho por prazo indeterminado
5.2 – Contrato de trabalho por prazo determinado
5.2.1 – Contrato de experiência
5.2.2 – Trabalhador temporário
5.2.3 – Contrato de trabalho do trabalhador aprendiz
5.2.4 – Contrato de estágio
5.3 – Elaboração do contrato de trabalho
5.3.1 – Clausulas contratuais
5.3.2 – Regras para alteração contratual
6 – Jornada de trabalho
6.1 – Normal
6.2 – Jornadas especiais
6.3 – Horas extras
6.4 – Compensação de jornada de trabalho
6.5 – Banco de horas
6.5.1 – Regras de formulação de banco de horas
6.6 – Controle de jornada
6.6.1 – Marcação de ponto eletrônico
6.7 – Intervalos
7 – Remuneração e salário
7.1 – Distinção
7.2 – Pagamento de bônus e prêmios aos empregados
7.3 - Salário in natura
7.4 - Alimentação
7.5 - Assistência médica e odontológica
7.6 - Salário substituição
7.7 – Salário complessivo
7.8 - Composição dos valores
7.9 - Adicional de periculosidade
7.10 - Adicional de insalubridade
7.10.1 - Base de calculo do adicional de insalubridade
7.11 – Adicional de transferência
7.11.1 – Conceito de transferência para fins de pagamento do adicional
7.12 – Adicional noturno
7.13 – Equiparação salarial
8 - Descontos salariais
8.1 – Descontos legais
8.2 – Faltas justificadas e injustificadas
8.3 – Dano causado pelo empregado
8.4 – Empréstimo consignado
9 - Vale-transporte
9.1 - Disponibilização de vale-transporte pelo empregador
9.2 - Utilização do vale-transporte de maneira diversa – Consequências
9.3 - Distância mínima e máxima para concessão
9.4 – Concessão em dinheiro – Possibilidades
10 – Descanso Semanal Remunerado (DSR)
10.1 – Trabalho aos domingos
10.2 – Escala de revezamento
10.3 – Valor do DSR
10.4 – Faltas e atrasos – Reflexos no DSR
11 – Férias
11.1 – Comunicação de férias
11.2 – Recibo de férias
11.3 – Período aquisitivo
11.4 – Período concessivo
11.5 – Faltas injustificadas
11.6 – Afastamento do trabalhador dentro do período concessivo - Procedimentos
11.7 – Valor das férias
11.8 – Terço constitucional
11.9 – Abono pecuniário
11.10 – Pagamento em dobro
12 – 13° salário
12.1 – Primeira parcela
12.2 – Segunda parcela
12.3 – Prazo de pagamento
12.4 – Pagamento junto com as férias
12.5 – faltas desconto no 13° salário
13 – Estabilidades
13.1 - Gestante
13.2 - Dirigente sindical
13.3 - Acidente do trabalho
13.4 - Membros da CIPA
13.5 - Empregado portador de HIV (Aids)
13.6 – Estabilidades convencionadas
14 – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
14.1 – Depósito
14.2 – Prazo de pagamento
14.3 – Hipóteses de saque
15 - Aviso-prévio
15.1 - Aviso-prévio Indenizado
15.2 - Aviso-prévio trabalhado
15.3 - Acréscimo de três dias
15.4 – Anotação na CTPS
16 – Rescisão contratual
16.1 – Rescisão do contrato de trabalho por pedido de demissão
16.1.1 – Verbas rescisórias
16.1.2 – Prazo de pagamento
16.2 – Rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado
16.2.1 – Verbas rescisórias
16.2.2 – Prazo de pagamento
16.3 – Rescisão do contrato de trabalho sem justa causa
16.3.1 – Verbas rescisórias
16.3.2 – Prazo de pagamento
16.4 – Rescisão do contrato de trabalho por justa causa
16.4.1 – Verbas rescisórias
16.4.2 – Regras aplicáveis
16.4.3 – Prazo de pagamento
16.5 – Rescisão indireta
16.5.1 – Verbas rescisórias
16.5.2 – Prazo de pagamento
16.5 – Rescisão contratual por culpa recíproca
16.5.1 – Verbas rescisórias
Módulo 2 - Cálculos trabalhistas básicos e avançados:
Módulo específico para demonstrar todos os cálculos trabalhistas decorrentes da relação empregatícia, mencionados no Módulo 1 desse curso.
1 - Salário
1.1 - Cálculos do valor da hora de um empregado horista, semanalista, quinzenalista e mensalista
1.2 - Cálculos do salário de um empregado que recebe gorjeta ou comissões
1.3 - Diárias para viagem
1.4 – Cálculo do salário pago por tarefa ou peça
1.5 - Exercícios
2 - Horas extras
2.1 - Calculos de horas extras com adicional noturno
2.2 - Cálculos de horas extras de um empregado que recebe comissões
2.3 - Calculo de reflexo do Descanso Semanal Remunerado sobre horas extras
2.4 – Cálculo da indenização no caso de supressão de horas extras
2.5 - Exercícios
3 - Insalubridade, periculosidade e transferência
3.1 - Cálculo do adicional de insalubridade
3.2 - Cálculo do adicional de periculosidade
3.3 – Cálculo do adicional de transferência
3.4 - Exercícios
4 - Vale-transporte
4.1 - Cálculo do vale-transporte
4.2 - Cálculo do vale-transporte quando a empresa fornece fretado
4.3 – Cálculo do valor fornecido de vale-transporte no caso de falta do empregado
4.4 - Exercícios
5. – Descanso Semanal Remunerado (DSR)
5.1 – Cálculo do valor do DSR
5.2 - Cálculo do desconto do DSR
5.3 - Exercícios
6 – Férias
6.1 – Cálculo das férias
6.2 – Cálculo do pagamento do terço constitucional
6.3 – Cálculo do abono pecuniário de férias
6.4 – Cálculo de férias proporcionais
6. 5– Cálculo de férias em dobro
6.6 – Cálculo de férias de empregado que recebe salário variável
6.7 - Exercícios
7 – Décimo Terceiro Salário
7.1 – Cálculos de 1ª e 2ª parcela
7.2 – Cálculos de salários variáveis
7.3 – Cálculos de empregados admitidos em meados do ano
7.4 - Exercícios
8 - Cálculos de Rescisão do contrato de trabalho
8.1 – Pedido de demissão
8.2 – Sem justa causa
8.3 – Por justa causa
8.4 – Término de contrato de trabalho
8.5 – Culpa recíproca
8.6 – Exercícios
Módulo 03 - REFORMA PREVIDENCIÁRIA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019
1.Seguridade social: fontes, princípios e custeio
2.Previdência Social
3.Benefícios por incapacidade laboral
4.Reflexos dos benefícios por incapacidade laboral na relação de emprego
5.Gestão de afastamentos
6.Aposentadorias
7.Salário maternidade
8.Salário família
9.Auxílio acidente
10.Pensão por morte
11. Auxílio reclusão
Módulo 4 – eSocial Simplificado – Implantação no Departamento Pessoal das Empresas e demais obrigações acessórias das empresas:
O módulo de eSocial tem por objetivo orientar todos os profissionais que estão sendo formados como Analistas de Departamento Pessoal acerca das novas regras para implantação e prática do eSocial, de forma clara e objetiva, preparando para a correta aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias; execução das rotinas desta obrigação, afim de evitar, inclusive, autuações da fiscalização do Ministério do Trabalho.
1 - O que é o eSocial
1.1 - Quem está obrigado ao eSocial
1.2 - Os prazos para implantação do eSocial
2. Objetivo do eSocial
3. eSocial – Informações e Transmissão
3.1 - Leiaute – Legislação
3.2 - Identificadores e Qualificação Cadastral
3.3 - Classificação dos eventos
3.4 - Sequência na Transmissão dos Eventos
3.5 – Registro de Eventos Trabalhistas – RET
4. Regras para Admissão de Empregados
4.1 - Exame Admissional
4.2 - Admissão Preliminar
4.3 - Efetivação da Admissão
4.5 - Jornada de Trabalho
4.6 - Horas Extras (Tabelas de Rubricas)
4.7 - Acordo de Compensação (Tabelas de Rubricas)
4.8 - Intervalo para Repouso e Alimentação
5. Folha de pagamento e outras informações – Eventos Mensais
5.1 - Conceitos e regras Importantes
5.2 - Fechamento da Folha de Pagamento e o eSocial
5.3 - Recibo de Pagamento
5.4 - Verbas Salariais – Remuneração do Trabalhado
5.5 - Descanso Semanal Remunerado (Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento)
5.6 - Salário Complessivo
5.7 - Transferência de Empregados
6. Monitoramento da Saúde do Trabalhador - Atestado de Saúde Ocupacional – NR 07 – MTE
7. Atestados Médicos – Afastamento Temporário
7.1 - Atestado Médico - Validade – Requisitos
7.2 - Atestado Médico - Soma – Possibilidade
7.3 - Prazo para Apresentação dos Atestados Médicos
7.4 - Prazo para Informação dos Atestados Médicos no eSocial
8. Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT
9. Férias
10. Décimo Terceiro Salário
11. Rescisão do Contrato de Trabalho
11.1 - Aviso Prévio
11.2 - Reintegração
11.3 - Desligamento
12. Exclusão de Eventos
13. Arquivos de Retorno com a Consolidação dos Valores Devidos de Previdência Social e FGTS sobre a Folha de Pagamento
14. Análise do leiaute – Principais aspectos
15 Apresentação dos leiautes e tabelas de regras de acordo com anexos eSOCIAL SIMPLIFICADO
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010 - Tabela de Rubricas
S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador
S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 - Afastamento Temporário
S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
S-2298 - Reintegração/Outros Provimentos
S-2299 - Desligamento
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início
S-2405 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Alteração
S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início
S-2416 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Alteração
S-2418 - Reativação de Benefício - Entes Públicos
S-2420 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Término
S-3000 - Exclusão de Eventos
S-5001 - Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador
S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador
S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador
S-5011 - Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte
S-5013 - Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte