01. Regime de tributação
- Lucro Real
- Lucro presumido
- Simples Nacional
02. ICMS
- Fato gerador (Conceito de mercadoria, material de uso e consumo, ativo imobilizado e insumos, Importação e diferencial de alíquotas)
- Local da Operação ou da Prestação;
- Contribuinte e responsável;
- Base de Cálculo (Formação do preço : cálculo do ICMS/ PIS e COFINS/ IPI por dentro; desconto condicional e incondicional; frete (Cláusula CIF e FOB);
- Bonificação em mercadorias;
- Alíquotas internas e interestaduais
- Princípio da não – cumulatividade
- Não incidência, isenção, suspensão, diferimento e imunidade
- Simples nacional
03. Regime de substituição tributária do ICMS com base na LC 87/96 e legislação do Estado do Rio de Janeiro
- Operações subsequentes
- Mercadorias sujeitas ao regime
- Operações interestaduais
- Forma de cálculo do imposto retido
- Base de cálculo reduzida
- Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional
- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído
04. IPI
- Fato gerador
- Estabelecimento Industrial e Estabelecimentos Equiparados a Industrial
- não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Princípio da não – cumulatividade
- Simples nacional
05. ISS
- Fato gerador do ISS
- Base de cálculo do ISS
- Alíquota
- Município competente para exigir o imposto
- Importação de serviços
06. PIS e COFINS
- Fato Gerador
- Modalidades Cumulativo, Não-cumulativo
- Incidência monofásica e substituição tributária
- Base de cálculo (valores que devem ser deduzidos e inclusos)
- Alíquotas
- Hipóteses de crédito
- Hipóteses de Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero
- Simples Nacional