Neste curso você aprenderá sobre o preenchimento do PER/DCOMP. Trazendo maior segurança na prestação de informações a Receita Federal, evitando assim divergências entre os valores informados e os apurados, relativos a seus tributos e contribuições em relação aos PER/DCOMPs Não-Homologados (não aceitos) pela Receita Federal do Brasil, evitando assim divergências entre os valores informados e os apurados, relativos a seus tributos e contribuições.
A Instrução Normativa RFB 1.787 de 2019, apresenta regras relativas à DCTFWeb. Esta declaração será gerada, automaticamente a partir das informações prestadas nas escriturações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e/ou da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD Reinf, módulos integrantes do Sistema Publico de Escrituração Digital - SPED
1. PEDIDO DE RESSARCIMENTO, RESTITUIÇÃO E A DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO - PER/DCOMP WEB
Conceito PER/DCOMP Web
Observações gerais e fundamentação legal
Programa PER/DCOMP Web interface e tela
Tipos de créditos
Restituição
Ressarcimento
Reembolso
Compensação
Compensação na DCTF
Vinculação na DCTF web
Penalidades
Evolução da Compensação Previdenciária
Retenções previdenciárias
Créditos e Salário maternidade
Como fazer uma manifestação de inconformidade
PERD-COMP na previdência
2. REFLEXOS DAS RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA DCTFWEB
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e Outros Entidades e Fundos – DCTFWEB
Obrigatoriedade de apresentação
Dispensa de apresentação
Formas de apresentação
Substituição da GFIP
Prazo de apresentação;
Contribuições a serem declaradas
DCTFWEB: Diária, Mensal e Anual;
Tratamento das informações prestadas na DCTFWEB;
Retificações;
Obrigações Acessórias Substituídas;
Orientação da DCTFWEB;
Multas e Penalidades
A empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, gerentes de recursos humanos, consultores, advogados e demais interessados.
Cristiane Soares de Oliveira
Contadora. Professora de GRADUAÇÃO na UNISUAM nas áreas Contábeis, Administração e Gestão de Recursos Humanos. Atua no Departamento Pessoal, há mais de 20 anos.
