Detalhes do Curso Online


FORMAÇÃO DE ASSISTENTE FISCAL - ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS

R$ 750,00 10x de R$ 75,00 no cartão de crédito

ou 5% desconto para pagamento no boleto à vista

Por

R$ 712,50

Informações Gerais

O curso foi elaborado especialmente para você profissional que atua na área fiscal e necessita aperfeiçoar os conhecimentos para realizar:

✔ a revisão de créditos fiscais e apuração dos tributos;

✔ a análise dos documentos fiscais eletrônicos emitidos e recebidos pela empresa contribuinte  utilizando as regras da legislação tributária do ICMS com base na LC 87/96 e legislação do Estado do Rio de Janeiro, ISS, IPI, PIS e COFINS;

✔de forma correta as rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas na empresa;

✔ com segurança a segregação de receitas no Regime do Simples nacional e correto cálculo dos tributos neste regime.

Programa

01. Regime de tributação

- Lucro Real

- Lucro presumido

- Simples Nacional

02. ICMS


- Fato gerador

- Local da Operação ou da Prestação;


- Contribuinte e responsável

- Base de Cálculo 

- Não-incidência, isenção e imunidade


- Suspensão, diferimento, redução de base de cálculo
(Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e )

- Fundo Orçamentário Temporário – FOT

- Alíquotas internas e interestaduais

- Princípio da não – cumulatividade (hipóteses de créditos)

- Não incidência, isenção, suspensão, diferimento e imunidade

- Simples nacional

03. Regime de substituição tributária do ICMS 

- Operações subsequentes

- Mercadorias sujeitas ao regime

- Operações interestaduais

- Forma de cálculo do imposto retido

- Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional

- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído 




04. IPI

- Fato gerador


- Estabelecimento Industrial e 
Estabelecimentos Equiparados a Industrial 


- Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

- Base de cálculo

- Alíquotas


- Princípio da não – cumulatividade (hipóteses de créditos)

- Simples nacional

05. ISS

- Fato gerador do ISS

- Base de cálculo do ISS

- Alíquota

- Município competente para exigir o imposto

- Importação de serviços

- Regras de retenção do ISS

06. PIS e COFINS

- Fato Gerador

- Modalidades de regime Cumulativo, Não-cumulativo

- Tabelas com produtos sujeitos a tributação monofásica e substituição tributária

- Base de cálculo 

- Alíquotas


- Hipóteses de crédito

- Receitas não sujeitas ao regime de apuração não cumulativa

- Hipóteses de Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

- Simples Nacional

- Retenções

07. Operações específicas



- Venda a ordem;


- Importação de mercadorias

- Venda para entrega futura

- Devolução e retorno

- Consignação mercantil

- Industrialização por encomenda

Informações Gerais

Formato: online. As videoaulas  estão dentro da área vip.

Incluso: Material didático em forma de apostila e certificado.

Módulo 1 - Plataforma da MG Treinamentos

Degustação
1.1 - Como funciona a área vip da plataforma da MG Treinamentos

Módulo 2 - Módulo 2 - Regimes tributários, introdução ao estudo dos tributos e Benefícios Fiscais

2.1 - CRT, Regimes de tributação,Introdução ao estudo dos tributos e benefícios Fiscais

Módulo 3 - ICMS/RJ

3.1 - Estudo de benefícios fiscais, fato gerador do ICMS: "operações de circulação de mercadoria" e processo administrativo de importação: despacho aduaneiro e desembaraço aduaneiro

3.1.1 - Live: A inconstitucionalidade do ICMS na transferência de mercadorias

3.2 - Fatos geradores do ICMS: "Importação de mercadorias e diferencial de alíquotas"

3.3 - Fatos geradores: "Diferencial de alíquotas, prestação de serviço de transporte, industrialização por encomenda, operações mistas, prestação de serviço de comunicação" e contribuinte do ICMS

3.3.1 - Novidades do Difal com base dupla - LC 190/22

3.3.2- Novidades do Difal nas operações e prestações interestaduais destinadas a não contribuinte

3.3.3 - Live: Sefaz RJ exige Difal de empresa do Simples Nacional nas operações e prestações destinadas a não contribuinte

3.4 - Contribuinte do ICMS e responsável

3.5 - Regime do Simples Nacional: "Limite, sublimite, fórmula de cálculo e receita bruta"

3.6 - Regime do Simples Nacional: Regime competência e regime caixa, alíquota reduzida do ICMS, Recolhimento do ICMS fora do SN e denúncia espontânea"

3.7 - Princípio da não - cumulatividade do ICMS

3.8 - Hipóteses de créditos do ICMS - parte 1

3.9 - Hipóteses de créditos do ICMS - parte 2

3.10 - Alíquotas internas e interestaduais

3.11 - Base de cálculo do ICMS - parte 1

3.12 - Base de cálculo do ICMS - parte 2

3.13 - Benefícios fiscais do ICMS - parte 1

3.13.1 - Benefício fiscal de ICMS para arroz e feijão

3.14 - Benefícios fiscais do ICMS - parte 2

3.15 - Regime de substituição tributária do ICMS - parte 1

3.16 - Regime de substituição tributária do ICMS - parte 2

3.16.1 - Vigência do PMPF

3.16.2 - Diferencial de alíquotas com base dupla de mercadorias não sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS

Módulo 4 - ISS

4.1 - Critério material (definição de prestação de serviço, LC 157/16, prestação-meio e fim e competência dos municípios)

4.2 - Critério material ( Imunidade , isenção e Importação de serviços), Critério temporal (momento da ocorrência do fato gerador), Critério espacial (local que será devido o ISS) e Critério pessoal ( Contribuinte, responsável tributário e retenção)

4.1.1 – Nova prestação de serviço acrescentado pela LC 183/2021

4.2.1 - Novas regras do ISS - LC 175/2020

4.3 - Critério Pessoal (retenção do ISS, emissão da NFS, CEPOM, Regime do Simples Nacional e Sociedade uniprofissional) e Critério quantitativo (base de cálculo e alíquotas)

4.3.1 - Contratação de serviço de monitoramento e rastreamento a distância

4.3.2 - Fim do Cepom no Município do Rio de Janeiro

Módulo 5 - IPI

5.1 - Fato gerador, contribuinte, hipóteses que não se caracterizam industrialização, equiparados a estabelecimento industrial, alíquotas e créditos

5.2 - Quebra de estoque, devolução de mercadoria, retorno de mercadoria, base de cálculo, benefícios fiscais e imunidade

Módulo 6 - Pis/Pasep e Cofins

6.1 - Regimes de incidência e base de cálculo

6.1.1 - Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins

6.2 - Base de cálculo, alíquotas e Créditos permitidos

6.3 - Restrições de créditos

6.3.1 - RFB: Revenda dos produtos da Lei nº 10.147/2000 por empresa no Simples Nacional

6.3.2 - Bebidas Frias: Simples Nacional

6.4 - Créditos de bens para revenda, Bens e serviços utilizados como insumos, crédito extemporâneo, ressarcimento e compensação, regime competência e caixa, apuração e receitas financeiras

6.5 - Retenção das contribuições e operações específicas

Profissionais que estão iniciando no departamento fiscal e profissionais da área de compras, cadastro,vendas,TI, financeiro e faturamento.

Ana Cristina Martins Pereira

Advogada Tributarista, pós-graduada em Direito Tributário. Especializada em defesa de autos de infração do ICMS. Ministrou cursos de ICMS na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro.Sócia fundadora da MG Treinamentos. Autora dos livros: Regulamento do ICMS e do ISS do Município do RJ. Autora do Blog Dicas Tributárias. Escreveu diversas matérias na área tributária e fiscal em revistas especializadas. Criadora de conteúdo tributário e fiscal  no canal da MG Treinamentos no Youtube. 

Como devo realizar as inscrições da pessoa física nos cursos online?

Clicar no botão verde “INSCREVA-SE” no curso desejado, após preencher a ficha “CADASTRE-SE” com email e a senha. Clicar em “FINALIZAR”, logo em seguida aparecerá o valor da compra e em pagamento escolha uma forma de pagamento.


Como deve ser realizada a inscrição de pessoa jurídica nos cursos online?

Igual a inscrição de pessoa física, mas após clicar em finalizar será direcionado para a página principal do nosso site, devendo clicar novamente no botão verde “INSCREVA-SE” do curso desejado, e aparecerá uma ficha cadastro dos participantes.


Como vou efetuar o pagamento?

O sistema de cobrança é do Banco Itaú. No final da inscrição você é direcionado para uma área segura do Banco e poderá escolher a melhor forma de pagamento.


O sistema on line é seguro?

Sim, já é utilizado por muitos empresários que realizam comércio eletrônico, sem falar que o Banco Itaú, é um dos maiores Bancos do Brasil.


Como funciona o curso online?

O aluno entrará na área vip do nosso site, devendo clicar em curso online e terá acesso ao curso por seis meses, podendo neste período, acessar as aulas de cada módulo do curso, baixar a apostila em pdf, fazer os exercícios eletrônicos. Além disso, na sua área vip durante este período terá acesso em material didático a diversos trabalhos trazendo os procedimentos fiscais dos seguintes tributos: ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS; em dúvidas frequentes, perguntas e respostas fundamentadas na legislação atual do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS e na biblioteca elearning poderão ser acessados os vídeos com dicas de procedimentos fiscais dos tributos acima mencionados.


No curso online do aluno poderá tirar dúvidas com o professor?

O aluno poderá tirar dúvidas das aulas com a professora Ana Cristina Martins, que responderá no prazo de 3 dias úteis.


Quando o aluno terá acesso ao curso online?

Cursos ONLINE PAGOS: Pagamentos através de boleto ou cartão de crédito a partir da confirmação do pagamento, você receberá um e-mail confirmando que o Curso está liberado. Depois, acesse nosso site com seu login e senha e o Curso estará disponível na sua área de aluno.


Quanto tempo eu tenho de acesso ao curso?

Os cursos online têm 6 meses de duração para acesso. Assim, você pode assistir às aulas com calma, no seu tempo, além de revê-las quantas vezes quiser dentro deste período.


Quantos acessos e certificados posso obter?

A MG Treinamentos fornece 1 acesso (login) e 1 Certificado por inscrição em cada Curso. Preencha o nome corretamente no momento do cadastro em nosso site, pois é ele que constará no Certificado de Conclusão do Curso adquirido. Obs. Não é possível acessar a Plataforma EAD com o mesmo login, em dois locais diferentes.


Como funciona o curso online com transmissão ao vivo?

O formato do curso é a distância (transmissão ao vivo) e as aulas serão disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno poderá acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. O Acesso ao curso será enviado um e-mail ao participante com o convite para o aluno se cadastrar no ambiente virtual para poder assistir a aula. Além da aula ao vivo, o aluno terá acesso a reprise do curso por seis messes após a data do curso.