Detalhes do Curso Online
Curso de PIS/Pasep e COFINS no regime cumulativo e não cumulativo
ou 5% desconto para pagamento no boleto à vista
PorR$ 617,50
Informações Gerais
Objetivo
Orientar o profissional da área fiscal de acordo com os novos conceitos previstos na legislação tributária do PIS e da COFINS no regime cumulativo e não cumulativo, com as alterações promovidas pela IN RFB nº 2.121/22 e Lei n. 14.592 de 30 de maio de 2023, para a correta apuração, propiciando aos participantes os conhecimentos necessários à compreensão dos procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência dessas contribuições.
Conteúdo Programático
1. Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo
2. Substituição tributária e incidência monofásica
3. Contribuição PIS e Cofins Importação
4. Contribuintes e Pessoas Jurídicas não alcançadas pelo Regime Não-Cumulativo
4.1 Receitas não Alcançada pelo Regime Não Cumulativo
4.2. Regime misto - cumulativo e não cumulativo e apuração proporcional dos créditos de acordo com a IN RFB nº 2.121/22
5. Base de cálculo no regime cumulativo e não cumulativo de acordo com a IN RFB nº 2.121/22
- Inclusões e exclusões
6. Alíquotas
7. Hipóteses de Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero
8. Retenções na fonte - deduçoes em períodos subsequentes
9. Hipóteses de créditos no regime do PIS e COFINS não cumulativo d eacordo com as regras da IN RFB nº 2.121/22 e Lei n. 14.592 de 30 de maio de 2023
- Diferença da não cumulatividade do ICMS e do IPI em relação a não cumulatividade do PIS/COFINS
- Base de cálculo do crédito do PIS/Cofins
- Empresas e as receitas dispensadas da não cumulatividade
- Conceito de insumos
- Energia elétrica e térmica
- Despesas com Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
- Arrendamento mercantil
- Depreciação e Amortização
- Devolução de vendas e de compras
- Gastos com armazenagem
- Fretes na entrada e saída
- Saldo não utilizado
- Créditos presumidos (estoque de abertura, agroindústria e transporte de cargas)
- Métodos previstos para o cálculo da proporcionalidade
- Créditos para as empresas exportadoras
- Créditos decorrentes de importação
- Bonificação
- Produtos monofásicos e sujeitos à substituição tributária – tabelas da EFD do PIS/COFINS
- Compensação e ressarcimento
- Zona Franca de Manaus - Alíquotas diferenciadas
- Bens do Intangível
- Crédito extemporâneo
Formato: Online
Módulo 1 – Regimes de incidências do PIS/PASEP e COFINS
1 – Regime cumulativo, não cumulativo, misto, importação e Pis/Pasep Folha de salário
Módulo 2 – Base de cálculo e alíquotas
2 .1– Conceito de receita e faturamento (inclusões e exclusões)
2.1.1 - Impossibilidade de exclusão do FECP da base de cálculo do PIS/COFINS
2.1.2 – Receitas da atividade ou objeto principal
2.3 – Regime cumulativo , regime não-cumulativo, importação, Simples nacional e alíquotas
Módulo 3 - Regras da não – cumulatividade das contribuições
3.1 – Método indireto subtrativo
3.2 – Aspecto temporal dos créditos, créditos permitidos e restrições (substituição tributária e outras hipóteses)
3.3 – Outras hipóteses de restrições de créditos (incidência monofásica, bebidas frias )
3.3.1 - Regime misto e créditos privilegiados
3.4 – ICMS, ICMS ST, IPI, frete e seguro para efeito de crédito
3.5 – Bonificação e insumos
3.6 – Energia elétrica, aluguel ,arrendamento ,ativo, devolução, crédito extemporâneo, saldo não utilizado, armazenagem e frete
3.7 – Estoque de abertura, créditos presumidos, créditos privilegiados, exportação, ressarcimento ou compensação, importação, Zona Franca
Módulo 4 – Apuração do PIS/PASEP e COFINS
4.1 – Guarda de documentos, regime competência e caixa, apuração e receitas financeiras
Módulo 5 - Retenção do PIS/PASEP, COFINS e CSLL
5. 1 – Regras de retenções e obrigações acessórias
A contabilistas, consultores, profissional de departamento fiscal e contábil, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.
Ana Cristina Martins Pereira
Advogada Tributarista, pós-graduada em Direito Tributário, com ampla experiência na área fiscal. Especialista na defesa de autos de infração relacionados ao ICMS, atuou como instrutora de cursos sobre o ICMS na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro. Sócia fundadora da MG Treinamentos, é autora dos livros Regulamento do ICMS e Regulamento do ISS do Município do RJ. Mantém o Blog Dicas Tributárias e já publicou diversos artigos em revistas especializadas do setor. Também é criadora de conteúdo tributário e fiscal no canal da MG Treinamentos no YouTube.
Como devo realizar as inscrições da pessoa física nos cursos online?
Clicar no botão verde “INSCREVA-SE” no curso desejado, após preencher a ficha “CADASTRE-SE” com email e a senha. Clicar em “FINALIZAR”, logo em seguida aparecerá o valor da compra e em pagamento escolha uma forma de pagamento.
Como deve ser realizada a inscrição de pessoa jurídica nos cursos online?
Igual a inscrição de pessoa física, mas após clicar em finalizar será direcionado para a página principal do nosso site, devendo clicar novamente no botão verde “INSCREVA-SE” do curso desejado, e aparecerá uma ficha cadastro dos participantes.
Como vou efetuar o pagamento?
O sistema de cobrança é do Banco Itaú. No final da inscrição você é direcionado para uma área segura do Banco e poderá escolher a melhor forma de pagamento.
O sistema on line é seguro?
Sim, já é utilizado por muitos empresários que realizam comércio eletrônico, sem falar que o Banco Itaú, é um dos maiores Bancos do Brasil.
Como funciona o curso online?
O aluno entrará na área vip do nosso site, devendo clicar em curso online e terá acesso ao curso por seis meses, podendo neste período, acessar as aulas de cada módulo do curso, baixar a apostila em pdf, fazer os exercícios eletrônicos. Além disso, na sua área vip durante este período terá acesso em material didático a diversos trabalhos trazendo os procedimentos fiscais dos seguintes tributos: ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS; em dúvidas frequentes, perguntas e respostas fundamentadas na legislação atual do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS e na biblioteca elearning poderão ser acessados os vídeos com dicas de procedimentos fiscais dos tributos acima mencionados.
No curso online do aluno poderá tirar dúvidas com o professor?
O aluno poderá tirar dúvidas das aulas com a professora Ana Cristina Martins, que responderá no prazo de 3 dias úteis.
Quando o aluno terá acesso ao curso online?
Cursos ONLINE PAGOS: Pagamentos através de boleto ou cartão de crédito a partir da confirmação do pagamento, você receberá um e-mail confirmando que o Curso está liberado. Depois, acesse nosso site com seu login e senha e o Curso estará disponível na sua área de aluno.
Quanto tempo eu tenho de acesso ao curso?
Os cursos online têm 6 meses de duração para acesso. Assim, você pode assistir às aulas com calma, no seu tempo, além de revê-las quantas vezes quiser dentro deste período.
Quantos acessos e certificados posso obter?
A MG Treinamentos fornece 1 acesso (login) e 1 Certificado por inscrição em cada Curso. Preencha o nome corretamente no momento do cadastro em nosso site, pois é ele que constará no Certificado de Conclusão do Curso adquirido. Obs. Não é possível acessar a Plataforma EAD com o mesmo login, em dois locais diferentes.
Como funciona o curso online com transmissão ao vivo?
O formato do curso é a distância (transmissão ao vivo) e as aulas serão disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno poderá acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. O Acesso ao curso será enviado um e-mail ao participante com o convite para o aluno se cadastrar no ambiente virtual para poder assistir a aula. Além da aula ao vivo, o aluno terá acesso a reprise do curso por seis messes após a data do curso.