Detalhes do Curso Online


Curso Intensivo do ICMS/RJ

R$ 1.020,00 10x de R$ 102,00 no cartão de crédito

ou 30% desconto para pagamento no boleto à vista no mês de novembro

Por

R$ 714,00

Informações Gerais

Objetivo

Analisar a legislação atual do ICMS com base na LC 87/96 e na legislação do Estado do Rio de Janeiro trazendo de forma clara a interpretação dos principais aspectos controvertidos do imposto e mudanças ocorridas no decorrer dos anos.
O curso abrange todas as regras do imposto, inclusive demonstração dos campos dos XMLs dos documentos e operações  específicas e  serão demonstrados também os lançamentos na EFD ICMS/IPI para que não ocorra pendência no Fisco fácil e auto de infração. 

Com a dispensa da GIA-ICMS a partir de competência maio/2019, o Estado do Rio de Janeiro vai intensificar a fiscalização na EFD ICMS/IPI, devendo as empresas ter profissionais preparados com os principais conceitos deste imposto para poderem lançar os documentos fiscais de forma correta na escrita fiscal.

Formato: online. As videoaulas  estão dentro da área vip.

Incluso: Material didático em forma de apostila e certificado.

Módulo 0 - Como funciona a área vip do aluno na plataforma da MG Treinamentos

Módulo 1- Regimes de tributação, fatos geradores, contribuinte e responsável

1.1- CRT, Regimes de tributação,Introdução ao estudo dos tributos e benefícios fiscais

1.2 - Fato gerador "operação relativa à circulação de mercadorias"

1.3 - Fato gerador - "Importação de mercadorias"

1.4 - Fato gerador - "Diferencial de alíquotas"

1.5 - Lançamento do diferencial de alíquotas nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada

1.6 - Fato gerador "Prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual"

1.7 - Fato gerador "Industrialização por encomenda e operações mistas"

1.8 - Fato gerador "Prestação de serviço de comunicação"

1.9 - Contribuinte do ICMS e responsável

Módulo 2 - Regime do Simples Nacional

2.1 - Limite, Sublimite e Fórmula de cálculo no regime do Simples Nacional (parte 1)

2.2 - Limite, Sublimite e Fórmula de cálculo no regime do Simples Nacional (parte 2)

2.3 - Fórmula de cálculo, receita bruta e alíquota reduzida no regime do Simples Nacional

2.4 - Alíquota reduzida, regime competência e caixa no Simples Nacional e Créditos do ICMS

Módulo 3 - Créditos do ICMS e alíquotas internas e interestaduais

3.1 - Hipóteses de créditos do ICMS (parte 1)

3.2 - Hipóteses de créditos do ICMS (parte 2)

3.3 - Crédito presumido, alíquota interna e interestadual e base de cálculo

Módulo 4 - Base de Cálculo do ICMS

4.1 - Base de cálculo do ICMS

Módulo 5 - Benefícios Fiscais

5.1 -Não incidência do ICMS, Benefício fiscal: isenção e Manual de Benefícios Fiscais

5.2 - Benefício Fiscal - ICMS desonerado

5.3 - Suspensão, diferimento e Portal de benefícios fiscais

5.4 - Fundo Orçamentário Temporário - FOT

Módulo 6 - Regime de Substituição Tributária do ICMS

6.1 - Legislações de referências, Portal da substituição tributária, aplicativo de cálculo do ICMS ST e Responsabilidade Tributária

6.2 - Responsabilidade tributária da empresa do Simples nacional e espécies de substituição tributária

6.3 - Nova tese do STF sobre restituição do ICMS ST e Responsável pela retenção quando não há convênio ou protocolo

6.4 - Responsável pela retenção do ICMS quando há convênio, protocolo ou termo de acordo e a responsabilidade solidária

6.5 - Inaplicabilidade do regime de substituição tributária - parte 1

6.6 - Inaplicabilidade do regime de substituição tributária - parte 2

6.7 - Mercadorias sujeitas ao regime de ST, obrigações acessórias, saída da mercadoria do regime de ST, forma de cálculo e base de cálculo de retenção

6.8 - Base de cálculo da retenção, MVA, PMPF e retenção do diferencial de alíquotas

6.9 - Cálculo do ICMS retido (empresa do regime normal e optante pelo Simples Nacional), emissão da NF-e e escrituração fiscal pelo contribuinte substituto

6.10 - GIA ICMS, recolhimento do ICMS ST, emissão de documento fiscal e escrituração fiscal pelo contribuinte substituído, escrituração fiscal pelo destinatário na condição de responsável tributário ou contribuinte substituto e devolução de mercadoria

6.11 - Devolução de mercadoria, operações interestaduais, ressarcimento, restituição e levantamento de estoque quando a mercadoria é introduzida no regime de ICMS ST

Módulo 7 - Emissão de documentos fiscais eletrônicos, DEC, Fisco Fácil, denúncia espontânea e declarações

7.1 - Denúncia espontânea, aviso amigável, DEC e Fisco Fácil

7.2 - As divergências apontadas no Fisco Fácil

7.3 - Inscrição Estadual, Declan IPM, GIA ICMS, Declan, DUB, a importância do XML da NF-e e NFC-e para gestão fiscal e contábil e CRT (CST e CSOSN)

7.4 - Conteúdo do XML da NF-e e NFC-e (análise de cada campo) parte 1

7.5 - Conteúdo do XML da NF-e e NFC-e (análise de cada campo) parte 2

Módulo 8 - Operações específicas

Módulo 9 - Auditoria digital - SPED FISCAL (EFD ICMS/IPI)

A contabilistas, controllers, chefes e assistentes de departamento fiscal e contábil, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Ana Cristina Martins Pereira

Advogada, pós-graduada em Direito Tributário. Professora da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro.Sócia fundadora da MG Treinamentos. Autora dos livros: Regulamento do ICMS e do ISS do Município do RJ.

Como devo realizar as inscrições da pessoa física nos cursos online?

Clicar no botão verde “INSCREVA-SE” no curso desejado, após preencher a ficha “CADASTRE-SE” com email e a senha. Clicar em “FINALIZAR”, logo em seguida aparecerá o valor da compra e em pagamento escolha uma forma de pagamento.


Como deve ser realizada a inscrição de pessoa jurídica nos cursos online?

Igual a inscrição de pessoa física, mas após clicar em finalizar será direcionado para a página principal do nosso site, devendo clicar novamente no botão verde “INSCREVA-SE” do curso desejado, e aparecerá uma ficha cadastro dos participantes.


Como vou efetuar o pagamento?

O sistema de cobrança é do Banco Itaú. No final da inscrição você é direcionado para uma área segura do Banco e poderá escolher a melhor forma de pagamento.


O sistema on line é seguro?

Sim, já é utilizado por muitos empresários que realizam comércio eletrônico, sem falar que o Banco Itaú, é um dos maiores Bancos do Brasil.


Como funciona o curso online?

O aluno entrará na área vip do nosso site, devendo clicar em curso online e terá acesso ao curso por seis meses, podendo neste período, acessar as aulas de cada módulo do curso, baixar a apostila em pdf, fazer os exercícios eletrônicos. Além disso, na sua área vip durante este período terá acesso em material didático a diversos trabalhos trazendo os procedimentos fiscais dos seguintes tributos: ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS; em dúvidas frequentes, perguntas e respostas fundamentadas na legislação atual do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS e na biblioteca elearning poderão ser acessados os vídeos com dicas de procedimentos fiscais dos tributos acima mencionados.


No curso online do aluno poderá tirar dúvidas com o professor?

O aluno poderá tirar dúvidas das aulas com a professora Ana Cristina Martins, que responderá no prazo de 3 dias úteis.


Quando o aluno terá acesso ao curso online?

Cursos ONLINE PAGOS: Pagamentos através de boleto ou cartão de crédito a partir da confirmação do pagamento, você receberá um e-mail confirmando que o Curso está liberado. Depois, acesse nosso site com seu login e senha e o Curso estará disponível na sua área de aluno.


Quanto tempo eu tenho de acesso ao curso?

Os cursos online têm 6 meses de duração para acesso. Assim, você pode assistir às aulas com calma, no seu tempo, além de revê-las quantas vezes quiser dentro deste período.


Quantos acessos e certificados posso obter?

A MG Treinamentos fornece 1 acesso (login) e 1 Certificado por inscrição em cada Curso. Preencha o nome corretamente no momento do cadastro em nosso site, pois é ele que constará no Certificado de Conclusão do Curso adquirido. Obs. Não é possível acessar a Plataforma EAD com o mesmo login, em dois locais diferentes.


Como funciona o curso online com transmissão ao vivo?

O formato do curso é a distância (transmissão ao vivo) e as aulas serão disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno poderá acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. O Acesso ao curso será enviado um e-mail ao participante com o convite para o aluno se cadastrar no ambiente virtual para poder assistir a aula. Além da aula ao vivo, o aluno terá acesso a reprise do curso por seis messes após a data do curso.