Detalhes do Curso Online
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DO ICMS/RJ
ou 5% desconto para pagamento no boleto à vista
PorR$ 427,50
Informações Gerais
Objetivo
Analisar a legislação atual do ICMS com base na LC 87/96 e na legislação do Estado do Rio de Janeiro trazendo de forma clara a interpretação dos principais aspectos controvertidos do imposto e mudanças ocorridas no decorrer dos anos.
Formato: online. As videoaulas estão dentro da área vip.
Incluso: Material didático em forma de apostila e certificado.
Módulo 2 - Regimes tributários, fatos geradores, contribuinte e responsável
2.1 - CRT e Regimes de tributação
2.1.1 - Introdução ao estudo dos tributos
2.1.2 - Legislação atualmente aplicável
2.2 - Fato gerador "operação relativa à circulação de mercadorias"
2.2.1 - Live: A inconstitucionalidade do ICMS na transferência de mercadorias
2.2.2 - Novas regras de transferência com base no art. 12,§ 5º da LC nº 87/96 e no Convênio ICMS nº 109/24
2.3 - Fato gerador "Importação de mercadorias"
2.3.1 - Tese do STF define o Estado competente para cobrar o ICMS na importação de mercadorias
2.4 - Fato gerador - "Diferencial de alíquotas"
2.4.1 - Novidades do Difal nas operações e prestações interestaduais destinadas a não contribuinte
2.5 - Novidades do Difal com base dupla - LC 190/22
2.5.1 - Difal com base dupla - Nova alíquota interna do ICMS de 22%
2.6 - Fato gerador "Prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual"
2.6.1 - Substituição tributária do ICMS nas operações concomitantes
2.7 - Fato gerador "Industrialização por encomenda e operações mistas"
2.8 - Fato gerador "Prestação de serviço de comunicação"
2.9 - Contribuinte do ICMS e responsável
Módulo 3 - Regime do Simples Nacional
3.1 - Limite e sublimite
3.2 - Fórmula de cálculo, receita bruta e segregação de receita
3.3 - Regime competência e caixa, credito do ICMS, redução de alíquota do ICMS, ICMS pago fora do SN e denúncia espontânea
Módulo 4 - Créditos do ICMS, alíquotas internas e interestadual
4.1 - Hipóteses de créditos - parte 1
4.2 - Hipóteses de créditos - parte 2
4.3 - Alíquotas internas e interestaduais
4.3.1 - Nova alíquota padrão interna do ICMS no Estado do Rio de Janeiro a partir de 20/03/2024
A contabilistas, controllers, chefes e assistentes de departamento fiscal e contábil, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.
Ana Cristina Martins Pereira
Advogada Tributarista, pós-graduada em Direito Tributário, com ampla experiência na área fiscal. Especialista na defesa de autos de infração relacionados ao ICMS, atuou como instrutora de cursos sobre o ICMS na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro. Sócia fundadora da MG Treinamentos, é autora dos livros Regulamento do ICMS e Regulamento do ISS do Município do RJ. Mantém o Blog Dicas Tributárias e já publicou diversos artigos em revistas especializadas do setor. Também é criadora de conteúdo tributário e fiscal no canal da MG Treinamentos no YouTube.
Como devo realizar as inscrições da pessoa física nos cursos online?
Clicar no botão verde “INSCREVA-SE” no curso desejado, após preencher a ficha “CADASTRE-SE” com email e a senha. Clicar em “FINALIZAR”, logo em seguida aparecerá o valor da compra e em pagamento escolha uma forma de pagamento.
Como deve ser realizada a inscrição de pessoa jurídica nos cursos online?
Igual a inscrição de pessoa física, mas após clicar em finalizar será direcionado para a página principal do nosso site, devendo clicar novamente no botão verde “INSCREVA-SE” do curso desejado, e aparecerá uma ficha cadastro dos participantes.
Como vou efetuar o pagamento?
O sistema de cobrança é do Banco Itaú. No final da inscrição você é direcionado para uma área segura do Banco e poderá escolher a melhor forma de pagamento.
O sistema on line é seguro?
Sim, já é utilizado por muitos empresários que realizam comércio eletrônico, sem falar que o Banco Itaú, é um dos maiores Bancos do Brasil.
Como funciona o curso online?
O aluno entrará na área vip do nosso site, devendo clicar em curso online e terá acesso ao curso por seis meses, podendo neste período, acessar as aulas de cada módulo do curso, baixar a apostila em pdf, fazer os exercícios eletrônicos. Além disso, na sua área vip durante este período terá acesso em material didático a diversos trabalhos trazendo os procedimentos fiscais dos seguintes tributos: ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS; em dúvidas frequentes, perguntas e respostas fundamentadas na legislação atual do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS e na biblioteca elearning poderão ser acessados os vídeos com dicas de procedimentos fiscais dos tributos acima mencionados.
No curso online do aluno poderá tirar dúvidas com o professor?
O aluno poderá tirar dúvidas das aulas com a professora Ana Cristina Martins, que responderá no prazo de 3 dias úteis.
Quando o aluno terá acesso ao curso online?
Cursos ONLINE PAGOS: Pagamentos através de boleto ou cartão de crédito a partir da confirmação do pagamento, você receberá um e-mail confirmando que o Curso está liberado. Depois, acesse nosso site com seu login e senha e o Curso estará disponível na sua área de aluno.
Quanto tempo eu tenho de acesso ao curso?
Os cursos online têm 6 meses de duração para acesso. Assim, você pode assistir às aulas com calma, no seu tempo, além de revê-las quantas vezes quiser dentro deste período.
Quantos acessos e certificados posso obter?
A MG Treinamentos fornece 1 acesso (login) e 1 Certificado por inscrição em cada Curso. Preencha o nome corretamente no momento do cadastro em nosso site, pois é ele que constará no Certificado de Conclusão do Curso adquirido. Obs. Não é possível acessar a Plataforma EAD com o mesmo login, em dois locais diferentes.
Como funciona o curso online com transmissão ao vivo?
O formato do curso é a distância (transmissão ao vivo) e as aulas serão disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno poderá acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. O Acesso ao curso será enviado um e-mail ao participante com o convite para o aluno se cadastrar no ambiente virtual para poder assistir a aula. Além da aula ao vivo, o aluno terá acesso a reprise do curso por seis messes após a data do curso.