Módulo I - Introdução ao Estudo do ICMS e Regras específicas
01. Introdução
- legislação atualmente aplicável
02. Fatos geradores
- hipóteses previstas no RICMS/RJ
- não-incidência, isenção e imunidade
- suspensão, diferimento , redução de base de cálculo ( Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI com benefícios fiscais)
- Fundo Orçamentário Temporário – FOT
03. Sujeito passivo
- contribuintes
- responsáveis
- substituição tributária
- solidariedade
04. Base de cálculo
- valores previstos no RICMS/RJ
- inclusões e exclusões na base de cálculo
- operações e prestações sem valor determinável (ICMS)
- redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)
- cálculo "por dentro" do ICMS
- base de cálculo na importação (SISCOMEX, despesas aduaneiras, multas punitivas, etc)
05. Alíquotas
- alíquotas do ICMS (FECP)
- operações internas
- operações interestaduais
- importação
- diferencial de alíquotas
06. Regime de substituição tributária do ICMS (atualizado com base no novo Convênio ICMS 142/18)
- Operações subsequentes
- Mercadorias sujeitas ao regime
- Como saber quando uma mercadoria está sujeita ao regime - Operações interestaduais
- Responsável tributário
- Guia de recolhimento do imposto retido
- Forma de cálculo do imposto retido
- Base de cálculo reduzida
- Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional
- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído
07. Empresas optantes pelo Simples Nacional
- LC 123/06 e Resolução CGSN 140/18
- Cálculo com a alíquota reduzida
- Simples Nacional excesso de sublimite
- Importação de mercadorias (cálculo do imposto no desembaraço aduaneiro e forma pagamento, com exemplo prático);
- Diferencial de alíquotas;
- Regime de substituição tributária
- Obrigações acessórias
- Crédito do ICMS transferido
Módulo II - Levantamento e Utilização de Créditos Fiscais
01. Disposições gerais sobre o crédito
- princípio da não cumulatividade
- requesitos para o crédito
- como escriturar o crédito fiscal
- hipótese de vedação ao crédito
- casos de estorno do crédito
- manutenção do crédito
- crédito acumulado de ICMS
- utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de importação, etc)
- principais hipótese (prestação de serviço de transporte)
- ativo pernamente e CIAP)
- energia elétrica, comunicação e combustível
Módulo III - Emissão de Documentos fiscais eletrônicos
01. Irregularidades com documentos fiscais)
- espécies de documentos fiscais)
- nota fiscal a menor)
- nota fiscal a maior)
- carta de correção)
- cancelamento de documentos fiscais)
02. Emissão de documentos fiscais)
- Regras da emissão da nota fiscal electronica modelo 55
- NFC-e modelo 65
- CT-e modelo 57
03. Declarações Fiscais
- Declan
Módulo IV - Operações específicas
01. Entendendo as principais operações fiscais)
- Venda e devolução)
- Brindes
- Industrialização por encomenda (remessa e retorno)
- Demonstração (remessa e retorno)
- Venda à ordem
- Venda para entrega futura
- Conserto e locação
- Armazém geral
- Importação
- Exportação
Módulo V – SPED FICAL
01. Escrituração fiscal digital
- Gestão da escrita fiscal digital
- conceito;
- Livros substituídos pela escrita fiscal digital
- obrigações que serão suprimidas
- obrigatoriedade
- Hipótese de opção quando não obrigado
- Autonomia dos estabelecimentos e compartilhamento de informações
- Periodicidade do arquivo
- Guarda do arquivo
02. Leiaute da escrituração fiscal Digital (Ato Cotepe nº 57/2018)
- esclarecimentos sobre as especificações técnicas dos blocos, registros e campos dos arquivos:
- bloco 0 – abertura, identificação e referências
- bloco C – documentos fiscais – mercadorias (ICMS/IPI)
- bloco D - documentos fiscais – serviços (ICMS)
- bloco E – apuração do ICMS/IPI
- bloco G - CIAP
- bloco H – inventário físico
- bloco k - Controle da produção e do estoque
- bloco 1 - outras informações
- bloco 9 – controle e encerramento do arquivo digital
03. Descrição operacional da escrituração fiscal digital
04. Programa validador e assinador – PVA
05. Livro registro de entradas, saídas e apuração no SPED FISCAL
- Documentos a serem lançados;
- Regras de lançamentos campo a campo;
- Códigos de ocorrências para justificar no SPED FISCAL os lançamentos nos campos de ajustes no livro Registro de Apuração do ICMS/IPI;
- Campo observações do Livro de Entradas e Saídas, onde informar no sped fiscal
06. Regras de Lançamento do documento fiscal na EFD ICMS/IPI
- Cadastro;
- Código do item;
- CFOP;
- CST;
- Definir a codificação dos dados do documento fiscal: tabelas com código do participante, produtos, natureza da operação e informações complementares)
06. Lançamentos específicos na EFD
- FECP
- Mercadorias destinadas a uso e consumo;
- Energia Elétrica;
- Ativo imobilizado;
- Serviço de comunicação;
- Serviço de transporte
- Proibição a utilização dos créditos;
- Estorno de crédito;
- Aquisição de mercadorias de Contribuinte optantes pelo Simples Nacional;
- Crédito extemporâneo;
- Crédito do ICMS pelo Prestador de serviço de transporte;
- Aproveitamento como crédito do ICMS pago indevidamente independe do pedido de restituição;
- Substituição tributária na contratação de serviço de transporte interestadual;
- Nota fiscal complementar;
- ICMS pago na importação de mercadorias;
- Contribuinte substituído - atacadista ou distribuidor e varejista;
- Saldo Credor de exportação – compensação com o imposto devido na entrada de mercadorias importadas;
- Escrituração pelo contribuinte substituto no livro registro de saídas;
- Diferencial de Alíquotas