- Etapas do processo de constituição e legalização de uma empresa;
- Consulta Prévia de Local;
- Busca Prévia de Nome;
- Viabilidade (lei de zoneamento; lei da cidade limpa; lei do silêncio);
- Requisitos do contrato social ou requerimento de empresário:
- Os diferentes tipos de Sociedade empresária e simples Pura;
- Preâmbulo do contrato;
- Cláusulas obrigatórias;
- Enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte;
- Elaboração registro do Contrato Social / Estatuto – Conforme o CÓDIGO CIVIL;
- Requerimento do Empresário;
- Empresário Individual x EIRELI;
- Empresas Obrigadas a Inscrição Estadual;
- Pedido de Registro da Inscrição Estadual e cadastro do ICMS.
- Registro na junta comercial ou RCPJ;
- Taxas e emolumentos.
- - DBE - CNPJ – cadastro nacional de pessoa jurídica;
- Atividade primária;
- Atividade secundária;
- Inscrição estadual;
- Inscrição municipal;
- Alvará de funcionamento.
-
Obrigações Acessórias
- Emissão de nota fiscal eletrônica de serviço;
- Emissão de nota fiscal eletrônica – mercantil;
- DCTF, SPED’s, simples nacional e inativas.
- Certidões Negativas
- Certificação digital.
- Envio de documentos através da conectividade social
- SEFIP - FGTS e previdência social.
- Situação fiscal da empresa.
- Enquadramento Tributário
- Encerramentos das atividades
- REDESIM ( NO SISTEMA)
- Sincronização dos órgãos na abertura da empresa.