Detalhes do Curso


Auditoria Digital - SPED Fiscal ICMS/IPI

Prepare-se para a malha Fina do Estado (Fisco fácil)

Carga Horária: 8hs horas/aula

Frequência: Quinta-feira

Horário: 9:00hs às 18:00hs

Local: Av. Presidente Vargas 482, salas 223 - Centro - RJ (Entrada pela Rua Miguel Couto)

Data: 10/10

R$ 550,00

ou 6x de R$ 91,67
 

Informações Gerais

O curso de Auditoria Digital SPED Fiscal ICMS/IPI tem o objetivo de preparar o profissional que atue na área fiscal a se especializar na elaboração de uma auditoria digital com base na análise dos documentos eletrônicos, onde serão parametrizados no sped fiscal todos os itens que compõe cada nota fiscal como: descrição do produto, CFOP, CST, NCM, valor unitário, valor total da operação, descontos, os valores relativos às bases de cálculo e valor do ICMS e do IPI destacado, tipo de frete, forma de pagamento, tipo de movimentação da mercadoria (física ou simbólica).

Mesmo que a empresa tenha um software de auditoria, o profissional tem estar preparado para saber se o sitema está permitindo trazer informações incorretas, pois o PVA não valida todas as informações, principalmente quando se trata de cadastros. Para isto o profissional tem que saber os conceitos previstos na legislação para o correto cadastro das mercadorias e serviços, cadastro de fornecedores e clientes que transacionaram com o contribuinte em cada mês e das informações das vendas por cartão de créditos e débitos, a apuração do ICMS e do IPI e controle do estoque, para fazer os Apontamentos de omissões encontradas, de entradas e saídas, de possíveis créditos do ICMS e IPI que não foram apropriados e Projeção de inventário fiscal através dos documentos fiscais e arquivos enviados para o SPED, com intuito da entrega desta obrigação com transparência evitando multas. 

Módulo I – Conceitos Gerais

- O que é a auditoria digital?

- Cruzamento de informações

- Compartilhamento de informações entre a Receita federal e os Estados

- Consulta dos estabelecimentos já cadastrados no Ambiente Nacional para envio do arquivo digital

- Receitanet BX

Módulo II – Regras importantes

- Histórico de obrigatoriedade do sped fiscal no Estado do Rio de Janeiro

- Tabela com os Blocos do sped fiscal

- Prazo de entrega do arquivo digital

- Paralisação temporária

- Retificação

- Penalidades

Módulo III  - Modelos de documentos que podem ser lançados no arquivo digital

- Tabela com os modelos de documentos fiscais que podem ser lançados

- Modelos de documentos que podem ser lançados nos Livros Registro de Entradas e  saídas

Módulo IV – Cadastro de produtos e serviços

- Identificação da unidade de medida

- Fatores de Conversão de unidades de medidas

- Tabela de identificação do Item (Produtos ou serviços)

- Codificação dos itens de estoque

- Ficha técnica do produto e Consumo Específico Padronizado

- Cadastro de bens e componentes do ativo imobilizado

Módulo V – Cadastro de fornecedores e clientes

- Tabela de Cadastro de Participantes

- Modelos de documentos que não necessitam informar cliente

Módulo VI – Preparação para a montagem dos Registros do sped fiscal

- Classificação física dos documentos:

  • verificar o ICMS/IPI a ser debitado na saída ou creditado na entrada;
  • definir o CST, CFOP e Código de Produto, quando for registro de entrada;
  • Código de situação do documento fiscal
  • anexar documentos de arrecadação e outros documentos referentes ao lançamento fiscal.

- Preparação para o lançamentos fiscal

  • Definir a codificação dos dados do Documento Fiscal a ser registrado:

-  Participantes, Produtos, Natureza da Operação e Informações Complementares.

- As Observações para lançamento fiscal e os Ajustes serão definidos no momento do registro, pelas respostas ao questionamento referente a cada tipo de lançamento.

Módulo VII – Geração de Registros referentes ao documento fiscal

- Documentos Fiscais de mercadorias

- Documentos fiscais de serviço de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação

- Perfil do Contribuinte

- Obrigatoriedade dos Registros por Blocos

- Correlação entre os modelos de documentos fiscais e os registros da EFD-ICMS/IPI correspondentes

Módulo VIII – Regras de Lançamentos

- Enfoque do informante

- Tabela “Normas Relativas a EFD”

- Regras de Lançamentos no Livro Registro de Entradas e Saídas com crédito, sem crédito, com débito, sem débito

- Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

- Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS

- Tabela de informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios RJ

- Tabela de Tipos de Utilização dos Créditos Fiscais - ICMS – RJ

Módulo IX – Blocos

- Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências 

- BLoco C: Modelos de documentos fiscais a serem lançados, registros obrigatórios, Registros específicos, Registro analítico e Lançamentos de observações e Ajustes

- Bloco D: Registros a serem informados na condição de tomador e na condição de prestador, registro analítico

- Bloco E: Apuração do ICMS próprio, do ICMS ST, do novo diferencial de alíquotas e do IPI

- Bloco G: CIAP

- Bloco H: Regras de lançamentos de acordo com a legislação do ICMS/IPI e do IR

-  Bloco k - Controle da produção e do estoque

- Bloco 1 – Vendas por cartão de crédito e débito, exportação de mercadorias

Módulo X - Cruzamento dos Saldos de Estoques

- Confronto entre as quantidades escrituradas e as informações constantes nos documentos fiscais;

- Saldos iniciais

- Entradas no estoque pelas compras;

- Entradas no Estoque pela produção;

- Saídas do estoque pelo consumo;

- Saídas do Estoque pelas vendas;

- Saldos finais

Módulo XI - Lançamentos específicos na EFD

 - FECP

- Mercadorias destinadas a uso e consumo;

- Energia Elétrica;

- Ativo imobilizado;

- Serviço de comunicação;

- Serviço de transporte

- Proibição a utilização dos créditos;

- Estorno de crédito;

- Transferência de saldos credores acumulados entre estabelecimentos da mesma empresa;

- Aquisição de mercadorias de Contribuinte optantes pelo Simples Nacional;

- Crédito extemporâneo;

- Crédito do ICMS pelo Prestador de serviço de transporte;

- Aproveitamento como crédito do ICMS pago indevidamente independe do pedido de restituição;

- Substituição tributária na contratação de serviço de transporte interestadual;

- Nota fiscal complementar;

- ICMS pago na importação de mercadorias;

- Contribuinte substituído - atacadista ou distribuidor e varejista;

- Saldo Credor de exportação – compensação com o imposto devido na entrada de mercadorias importadas;

- Escrituração pelo contribuinte substituto no livro registro de saídas;

- Diferencial de Alíquotas

- Nota fiscal conjugada com cupom fiscal

- Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF

Destinado a profissionais da área fiscal que queiram se especializar na auditoria digital do sped fiscal ICMS/IPI

Ana Cristina Martins Pereira

Advogada, pós-graduada em Direito Tributário. Professora da Escola fazendária do Estado do Rio de Janeiro.Sócia fundadora da MG Treinamentos. Autora dos livros: Regulamento do ICMS e do ISS do Município do RJ.