Detalhes do Curso


CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA FISCAL PARA INICIANTES

ICMS,ISS,IPI,PIS e COFINS

Carga Horária: 24hs horas/aula

Frequência: Quartas-feiras

Horário: 9:00hs às 16:00hs

Local: Av. Presidente Vargas 482, salas 223 - Centro - RJ (Entrada pela Rua Miguel Couto)

Datas: 16/10, 23/10, 30/10 e 06/11.

R$ 900,00

ou 6x de R$ 150,00
 

Informações Gerais

Capacitar o profissional que está iniciando na área fiscal com as regras básicas do ICMS,ISS,IPI,PIS e COFINS no sistema tributário nacional,  para propiciar aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas na empresa.

01. Regime de tributação

- Lucro Real

- Lucro presumido

- Simples Nacional

02. ICMS


- Fato gerador

- Local da Operação ou da Prestação;


- Contribuinte e responsável

- Base de Cálculo 

- Não-incidência, isenção e imunidade


- Suspensão, diferimento, redução de base de cálculo
(Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e )

- Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF

- Alíquotas internas e interestaduais

- Princípio da não – cumulatividade (hipóteses de créditos)

- Não incidência, isenção, suspensão, diferimento e imunidade

- Simples nacional

03. Regime de substituição tributária do ICMS 

- Operações subsequentes

- Mercadorias sujeitas ao regime

- Operações interestaduais

- Forma de cálculo do imposto retido

- Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional

- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído 




04. IPI

- Fato gerador


- Estabelecimento Industrial e 
Estabelecimentos Equiparados a Industrial 


- Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

- Base de cálculo

- Alíquotas


- Princípio da não – cumulatividade (hipóteses de créditos)

- Simples nacional

05. ISS

- Fato gerador do ISS

- Base de cálculo do ISS

- Alíquota

- Município competente para exigir o imposto

- Importação de serviços

- Regras de retenção do ISS

06. PIS e COFINS

- Fato Gerador

- Modalidades de regime Cumulativo, Não-cumulativo

- Tabelas com produtos sujeitos a tributação monofásica e substituição tributária

- Base de cálculo 

- Alíquotas


- Hipóteses de crédito

- Receitas não sujeitas ao regime de apuração não cumulativa

- Hipóteses de Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero

- Simples Nacional

- Retenções

07. Operações específicas



- Venda a ordem;


- Importação de mercadorias

- Venda para entrega futura

- Devolução e retorno

- Consignação mercantil

- Industrialização por encomenda

08 – Regras da emissão da nota fiscal eletrônica modelo 55 e  NFC-e modelo 65

- hipóteses e momento da emissão 
-- Carta de Correção Eletrônica (CC-e) da NF-e
- cancelamento (prazo e procedimentos)
- perda do prazo de cancelamento (prazo e procedimentos)
- inutilização de número da NF-e
- confirmação de recebimento pelo destinatário 
- documento auxiliar (DANFE)
- documento complementar (hipóteses e procedimentos)
- documentos com irregularidades (procedimentos para correção)
- prazo de validade da NF-e para trânsito (data emissão e saída)

09 - Regras de emissão do CT-e modelo 57

- hipótese de emissão
- cancelamento (formas e prazos)
- documento auxiliar (DACTE)
- carta de correção eletrônica
- documento complementar (hipóteses de complemento)
- retorno de mercadoria não entregue (procedimentos do transportador e tomador do serviço)

- Anulação de valor relativo ao serviço de transporte

10. NFA-e

Obrigados a emitir

 

Profissionais que estão iniciando no departamento fiscal e profissionais da área de compras, cadastro,vendas,TI, financeiro e faturamento.

Ana Cristina Martins Pereira

Advogada, pós-graduada em Direito Tributário. Professora da Escola fazendária do Estado do Rio de Janeiro.Sócia fundadora da MG Treinamentos. Autora dos livros: Regulamento do ICMS e do ISS do Município do RJ.