- SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL
Nota Técnica 15/2019 modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. Eliminação completa dos seguintes eventos:
S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos
S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1300 - Contribuição Sindical Patronal
S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional
S-2250 - Aviso Prévio –
S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente -
Eventos que continuam no eSocial conforme NOTA TÉCNICA Nº 15/2019 (revisada) Ajustes dos Leiautes Versão 2.5 de 09/09/2019
S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte
S-1005 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
S-1010 Tabela de Rubricas
S-1020 Tabela de Lotações Tributárias
S-2190 Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/ingresso de Trabalhador
S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 Afastamento Temporário
S-2298 Reintegração
S-2299 Desligamento
S-2300 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego / Estatutário - Início
S-2306 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego / Estatutário – Alteração contratual
S-2399 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
S-1200 Remuneração do Trabalhador - RGPS
S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1250 Aquisição de Produção Rural
S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
2.ANEXOS E TABELAS
Auxiliares
Previdência Social
Tabela Básica de Incidências – FGTS, RGPS (INSS), IRRF
Decreto 3048/1999
Anexo VII da IN RFB 971/09
Tabela de Alíquotas por código FPAS
3.RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO RGPS.
Base legal e Regimes Previdenciários
Ocorrência do Fato Gerador
Obrigação de Inscrição no RGPS
4.RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DAS PESSOAS JURÍDICAS
Obrigação de Retenção e Recolhimento
Fatores para análise das Retenções
Conceitos: Empreitada, Cessão e outros
Não se aplica a Retenção
Dispensa da Retenção
Serviços Isentos na Construção Civil
Serviços Sujeitos à Retenção
Retenções na Construção Civil
Atividades Tributadas pelo Simples Nacional
Desoneração da Folha: Reflexos na Retenção Previdenciária
Deduções Permitidas e Reduções na Base de Cálculo
Destaques em NF e GPS
Solidariedade e Elisão na Construção Civil
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
Serviços em Condições Especiais
Obrigações das Partes e Documentos
Noções de GFIP das Prestadoras de Serviços
5.REFLEXOS DAS RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA EFD REINF
R-1000 - Informações do contribuinte
R-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras e CAEPF
R-1010 - Tabela de Rubricas de Folha de Pagamento
R-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
R-1080 - Tabela de Operadores Portuários
R-1500 - Ocorrências Trabalhistas
R-2000 - Remuneração pelo Trabalho
R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva
R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural
R-2055 - Aquisição de Produção Rural
R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
R-2070 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
R-2080 - Informações de Substituição Tributária
R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos
REFLEXOS DAS RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA DCTFWEB
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e Outros Entidades e Fundos - DCTFWEB
1. Obrigatoriedade de apresentação;
2. Dispensa de apresentação;
3. Formas de apresentação;
4. Substituição da GFIP
5. Prazo de apresentação ;
6. Contribuições a serem declaradas;
7. DCTFWEB: Diária, Mensal e Anual;
8. Tratamento das informações prestadas na DCTFWEB;
9. Retificações;
10. Obrigações Acessórias Substituídas;
11. Manual de Orientação da DCTFWEB
12. Multas e Penalidades