Detalhes do Curso


Palestra GIA - ICMS

Cruzamento de informações

Carga Horária: 8 horas/aula

Frequência: segundas

Horário: de 9h às 18h

Rua Miguel Couto, 105 - Centro RJ

R$ 0,00

 
 

Informações Gerais

O Estado do Rio de Janeiro iniciou um plano de recuperação de Receita, que entre outras medidas, prevê a fiscalização permanente de diversos cruzamentos de dados de interesse do Fisco Fluminense, fazendo o cruzamento entre a GIA-ICMS e a nota fiscal eletrônica.Este curso tem por objetivo apresentar as regras de lançamentosna GIA ICMS. 

1. CONTRIBUINTES OBRIGADOS A APRESENTAÇÃO

2.CONTRIBUINTES DISPENSADOS DA APRESENTAÇÃO

3. PREENCHIMENTO DA GIA DE ACORDO COM AS FICHAS:

OPERAÇÕES PRÓPRIAS – Informações relativas à apuração do ICMS das operações próprias do estabelecimento. 

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA – Informações relativas ao ICMS retido, pelos contribuintes substitutos, localizados neste Estado, em favor do Estado do Rio de Janeiro, decorrente de operações internas e pelos responsáveis pela retenção e recolhimento do imposto por ocasião do recebimento de mercadorias sujeitas à substituição tributária, sem que a retenção tenha sido efetuada.

OUTROS ICMS DEVIDOS – Informações relativas ao ICMS recolhido em virtude de:

diferencial de Alíquotas na entrada interestadual de mercadoria destinada a consumo ou ativo fixo e na utilização, pelo contribuinte, de serviço cuja prestação se tenha iniciado em outra UF e não esteja vinculada a operação ou prestação subsequente alcançada pela incidência do imposto.

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS – Informações relativas às operações de circulação de mercadorias e/ou aquisições ou prestações de serviços interestaduais.
 ZONA FRANCA/ALC – Informações sobre remessas de produtos industrializados de origem nacional, com isenção do ICMS, destinados à Zona Franca de Manaus/Áreas de Livre Comércio.

SALDO CREDOR DE EXPORTAÇÃO – Informações dos contribuintes detentores de saldos credores acumulados decorrentes de exportação e dos estabelecimentos que os receberem por transferência.

4. FORMA E PRAZO DE APRESENTAÇÃO

5.  GIA ICMS RETIFICADORA

6. AVISO AMIGÁVEL ELETRÔNICO
7. PENALIDADES
8. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DA GIA COM A NF-e


     

Contadores  e outros profissionais que atuam no setor fiscal relacionada com a cobrança do imposto ICMS/RJ.

Ana Cristina Martins Pereira

Advogada, pós-graduada em Direito Tributário. Professora da Escola fazendária do Estado do Rio de Janeiro.Sócia fundadora da MG Treinamentos. Autora dos livros: Regulamento do ICMS e do ISS do Município do RJ.