01. Regime de tributação
- Lucro Real
- Lucro presumido
- Simples Nacional
02. ICMS
- Fato gerador
- Local da Operação ou da Prestação;
- Contribuinte e responsável
- Base de Cálculo
- Não-incidência, isenção e imunidade
- Suspensão, diferimento, redução de base de cálculo (Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e )
- Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF
- Alíquotas internas e interestaduais
- Princípio da não – cumulatividade (hipóteses de créditos)
- Não incidência, isenção, suspensão, diferimento e imunidade
- Simples nacional
03. Regime de substituição tributária do ICMS
- Operações subsequentes
- Mercadorias sujeitas ao regime
- Operações interestaduais
- Forma de cálculo do imposto retido
- Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional
- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído
04. IPI
- Fato gerador
- Estabelecimento Industrial e Estabelecimentos Equiparados a Industrial
- Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Princípio da não – cumulatividade (hipóteses de créditos)
- Simples nacional
05. ISS
- Fato gerador do ISS
- Base de cálculo do ISS
- Alíquota
- Município competente para exigir o imposto
- Importação de serviços
- Regras de retenção do ISS
06. PIS e COFINS
- Fato Gerador
- Modalidades de regime Cumulativo, Não-cumulativo
- Tabelas com produtos sujeitos a tributação monofásica e substituição tributária
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Hipóteses de crédito
- Receitas não sujeitas ao regime de apuração não cumulativa
- Hipóteses de Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero
- Simples Nacional
- Retenções
07. Operações específicas
- Venda a ordem;
- Importação de mercadorias
- Venda para entrega futura
- Devolução e retorno
- Consignação mercantil
- Industrialização por encomenda
08 – Regras da emissão da nota fiscal eletrônica modelo 55 e NFC-e modelo 65
- hipóteses e momento da emissão
-- Carta de Correção Eletrônica (CC-e) da NF-e
- cancelamento (prazo e procedimentos)
- perda do prazo de cancelamento (prazo e procedimentos)
- inutilização de número da NF-e
- confirmação de recebimento pelo destinatário
- documento auxiliar (DANFE)
- documento complementar (hipóteses e procedimentos)
- documentos com irregularidades (procedimentos para correção)
- prazo de validade da NF-e para trânsito (data emissão e saída)
09 - Regras de emissão do CT-e modelo 57
- hipótese de emissão
- cancelamento (formas e prazos)
- documento auxiliar (DACTE)
- carta de correção eletrônica
- documento complementar (hipóteses de complemento)
- retorno de mercadoria não entregue (procedimentos do transportador e tomador do serviço)
- Anulação de valor relativo ao serviço de transporte
10. NFA-e
Obrigados a emitir