ICMS (com base na LC 87/96 e ênfase na legislação do Estado do Rio de Janeiro e novas regras a partir de 2024)
Módulo I - Introdução ao Estudo do ICMS e Regras específicas
01. Introdução
- legislação atualmente aplicável
02. Fatos geradores
- hipóteses previstas no RICMS/RJ
- não-incidência, isenção e imunidade
- suspensão, diferimento , redução de base de cálculo (Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI
- Fundo Orçamentário Temporário - FOT
03. Sujeito passivo
- contribuintes
- responsáveis
- substituição tributária
- solidariedade
04. Base de cálculo
- valores previstos no RICMS/RJ
- inclusões e exclusões na base de cálculo
- operações e prestações sem valor determinável (ICMS)
- redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)
- controvérsia do cálculo "por dentro" do ICMS
- base de cálculo na importação (SISCOMEX, despesas aduaneiras, multas punitivas, etc)
05. Alíquotas
- alíquotas do ICMS (FECP)
- operações internas
- operações interestaduais
- importação
- diferencial de alíquotas
06. Regime de substituição tributária do ICMS (atualizado com base no Convênio ICMS 142/18 e Resolução SEFAZ 578/23)
- Operações subsequentes
- Mercadorias sujeitas ao regime
- Como saber quando uma mercadoria está sujeita ao regime - Operações interestaduais
- Responsável tributário
- Guia de recolhimento do imposto retido
- Forma de cálculo do imposto retido
- Base de cálculo reduzida
- Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional
- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído
07. Empresas optantes pelo simples nacional
- LC 123/06 e Resolução CGSN 140/18
- Cálculo com a alíquota reduzida
- Simples Nacional excesso de sublimite
- Importação de mercadorias (cálculo do imposto no desembaraço aduaneiro e forma pagamento, com exemplo prático);
- Diferencial de alíquotas;
- Regime de substituiçãoo tributária
- Obrigações acessórias
- Crédito do ICMS transferido
Módulo II - Levantamento e Utilização de Créditos Fiscais
01. Disposições gerais sobre o crédito
- princípio da não cumulatividade
- requesitos para o crédito
- como escriturar o crédito fiscal
- hipótese de vedação ao crédito
- casos de estorno do crédito
- manutenção do crédito
- crédito acumulado de ICMS
- utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de importação, etc)
- principais hipótese (prestação de serviço de transporte)
- ativo pernamente e CIAP
- energia elétrica, comunicação e combustível
IPI
Fato gerador
Estabelecimento Industrial e Estabelecimentos Equiparados a Industrial
Hipóteses de não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero
Base de cálculo
Alíquotas
Hipóteses de créditos
Hipóteses de Estorno
Simples Nacional
ISS
Fato gerador do ISS
Base de cálculo do ISS
Alíquota
Município competente para exigir o imposto
Importação de serviços
Regras de retenção do ISS
Simples Nacional
PIS e COFINS
Fato Gerador
Modalidades Cumulativo, Não-cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica
Base de cálculo
Alíquota
Hipóteses de Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero
Retenções
Hipóteses de crédito
Receitas não sujeitas ao regime de apuração não cumulativa
Simples Nacional
Operações específicas
Industrialização por encomenda e operação triangular
Venda para entrega futura
Venda a ordem
Devolução de mercadoria
Consignação mercantil
Importação de mercadorias
Retorno de mercadoria