01. Aspectos conceituais
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: Fato gerador; Estado competente para cobra o ICMS; contribuinte; forma e prazo de recolhimento; base de cálculo; princípio da não-cumulatividade.
I.I. – Imposto de Importação: fato gerador; forma e prazo de recolhimento; contribuinte; base de cálculo; alíquotas.
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados: fato gerador; forma e prazo de recolhimento; contribuinte; base de cálculo; alíquotas ad valorem e específicas (tributação por unidade); princípio da não-cumulatividade.
PIS/Pasep e Cofins na importação - fato gerador; forma e prazo de recolhimento;contribuinte; base de cálculo; fórmula, hipóteses de crédito.
02. Benefícios fiscais do ICMS,II, IPI ,PIS/Pasep e Cofins
- não incidência
- isenção
- imunidade
- suspensão
- redução de base de cálculo
03. Aspectos procedimentais
- Esclarecimentos do Extrato da DI (valores – frete, seguro, VMLE,VMLD,adição e leiaute)
- Esclarecimentos sobre a DUIMP - Declaração Única de Importação
- Modelos de algumas telas do siscomex, CI – Comprovante de importação, commercial invoice
- Documentos que irão acompanhar o transporte da mercadoria ou bem importado até o estabelecimento do importador (transporte em única vez e transporte parcelado)
- Emissão da nota fiscal eletrônica de entrada (forma de preenchimento);
- Lançamento da nota fiscal de entrada no SPED FISCAL.