Detalhes do Curso


ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS

ICMS, IPI, II, PIS/COFINS

Carga Horária: 8hs horas/aula

Frequência: Quarta-feira

Horário: 8:30hs às 17:30hs

Local: Av. Presidente Vargas 482, salas 223 - Centro - RJ (Entrada pela Rua Miguel Couto)

Data: 25/11/2020

Será realizado presencialmente, seguindo todas as orientações e adaptações para garantir  a segurança de todos

R$ 550,00

ou 7x de R$ 55,00

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Por

R$ 385,00


Informações Gerais

Analisar os tributos incidentes na importação de mercadorias, trazendo esclarecimentos sobre os procedimentos para a correta emissão da nota fiscal eletrônica de entradas de mercadorias com a devida escrituração no SPED FISCAL. 
 

01. Aspectos conceituais 

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: Fato gerador; Estado competente para cobra o ICMS; contribuinte; forma e prazo de recolhimento; base de cálculo; princípio da não-cumulatividade.

I.I. – Imposto de Importação: fato gerador; forma e prazo de recolhimento; contribuinte; base de cálculo; alíquotas.

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados: fato gerador; forma e prazo de recolhimento; contribuinte; base de cálculo; alíquotas ad valorem e específicas (tributação por unidade); princípio da não-cumulatividade.

PIS/Pasep e Cofins na importação - fato gerador; forma e prazo de recolhimento;contribuinte; base de cálculo; fórmula, hipóteses de crédito.

02. Benefícios fiscais do ICMS,II, IPI ,PIS/Pasep e Cofins

- não incidência

- isenção

- imunidade

- suspensão

- redução de base de cálculo 

03. Aspectos procedimentais

 Esclarecimentos do Extrato da DI (valores – frete, seguro, VMLE,VMLD,adição e leiaute)

- Esclarecimentos sobre a DUIMP -  Declaração Única de Importação

- Modelos de algumas telas do siscomex, CI – Comprovante de importação, commercial invoice

- Documentos que irão acompanhar o transporte da mercadoria ou bem importado até o estabelecimento do importador (transporte em única vez e transporte parcelado)

- Emissão da nota fiscal eletrônica de entrada (forma de preenchimento);

- Lançamento da nota fiscal de entrada no SPED FISCAL.

Aos profissionais que atuam nas áreas tributária, fiscal, contábil e de comércio internacional, tais como advogados, contadores, auditores, operadores de comércio exterior e demais interessados. 

Ana Cristina Martins Pereira

Advogada, pós-graduada em Direito Tributário. Professora da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro.Sócia fundadora da MG Treinamentos. Autora dos livros: Regulamento do ICMS e do ISS do Município do RJ.