Detalhes do Curso


Curso de Departamento Pessoal: Teoria e prática

Presencial

16/03/2026 até 23/03/2026

Carga Horária: 16hs horas/aula

Frequência: às Segundas-feiras

Horário: 8h às 17h

Datas: 16/03 e 23/03

Formato: Presencial

Local: Auditório da MG Treinamentos – Avenida Presidente Vargas, nº 482, sala 223, Centro – Rio de Janeiro/RJ (Entrada pela Rua Miguel Couto)

R$ 750,00

ou 10x de R$ 75,00

5% desconto para pagamento no boleto à vista

Por

R$ 712,50

Informações Gerais

Capacitar o participante para atuar de forma técnica e segura nas rotinas do Departamento Pessoal, integrando fundamentos legais e aplicação prática, desde os processos admissionais até o correto processamento da folha de pagamento.

Ao final do curso, o aluno será capaz de:

  • Compreender os processos admissionais, sua formalização e a relevância estratégica para a conformidade trabalhista e previdenciária da empresa;
  • Identificar e analisar os principais documentos e procedimentos exigidos na admissão de empregados, garantindo regularidade perante a legislação trabalhista e órgãos fiscalizadores;
  • Calcular e processar a folha de pagamento, incluindo remuneração, adicionais, descontos legais (INSS, IRRF, FGTS) e encargos sociais, com aplicação prática de exemplos reais;
  • Interpretar e aplicar corretamente as obrigações legais e fiscais relacionadas à folha de pagamento, como eSocial, FGTS Digital, DCTFWeb e demais declarações acessórias;
  • Desenvolver habilidades operacionais para organizar, executar e gerenciar as rotinas do Departamento Pessoal, prevenindo passivos trabalhistas e assegurando conformidade com a legislação vigente.

O curso alia teoria normativa e prática operacional, proporcionando segurança técnica para atuação profissional imediata.

Módulo 1: Processos Admissionais com aplicabilidade do eSocial

1. Introdução aos Processos Admissionais empresas e funcionários

- Importância dos processos admissionais

- Legislação trabalhista e normas aplicáveis

2. Documentos Admissionais

- Contrato de trabalho

- Requisitos para admissão

- Documentos necessários

3. Procedimentos Admissionais

- Recrutamento e seleção

- Admissão e registro

- Exames médicos e outros procedimentos

Módulo 2: Folha de Pagamento com aplicabilidade do eSocial

1. Introdução à Folha de Pagamento

- Conceitos básicos

- Legislação aplicável

2. Cálculo da Folha de Pagamento

- Salário e benefícios

- Descontos e deduções

- Cálculo do FGTS e INSS

3. Processamento da Folha de Pagamento

- Sistemas de processamento

- Pagamento e comprovantes

- Arquivamento e documentação

Módulo 3: Obrigações Legais e Fiscais

1. Obrigações Legais

- Legislação trabalhista e normas aplicáveis

- Declarações e relatórios

2. Obrigações Fiscais

- Impostos e contribuições

- Declarações e pagamentos

Módulo 4: Gestão do Departamento Pessoal

1. Gestão de Pessoal

- Planejamento e organização

- Controle de ponto e frequência

- Gestão de benefícios

2. Ferramentas e Sistemas

- Sistemas de gestão

- Ferramentas de automação

Módulo 5: 13º Salário com aplicabilidade do eSocial

1. Introdução ao 13º Salário

- Conceitos básicos

- Legislação aplicável (Lei nº 4.090/1962 e Decreto nº 57.155/1965)

2. Cálculo do 13º Salário

- Base de cálculo

- Proporcionalidade

- Descontos e deduções

3. Processamento do 13º Salário

- Pagamento e comprovantes

- Declarações e relatórios (eSocial, DIRF, etc.)

Módulo 6: Férias com aplicabilidade do eSocial

1. Introdução às Férias

- Conceitos básicos

- Legislação aplicável (CLT, art. 129 a 153)

2. Direito às Férias

- Período aquisitivo

- Período concessivo

- Férias coletivas e individuais

3. Cálculo das Férias

- Base de cálculo

- Proporcionalidade

- Abono pecuniário

4. Processamento das Férias

- Pagamento e comprovantes

- Declarações e relatórios (eSocial, etc.)

Módulo 7: Rescisão com aplicabilidade do eSocial

1. Introdução à Rescisão

- Conceitos básicos

- Legislação aplicável (CLT, art. 477 a 486)

2. Tipos de Rescisão

- Rescisão por justa causa ( empregado e empregador)

- Rescisão sem justa causa ( empregado e empregador)

- Rescisão por acordo

3. Cálculo da Rescisão

- Base de cálculo

- Verbas rescisórias (FGTS, INSS, etc.)

- Descontos e deduções

4. Processamento da Rescisão

- Pagamento e comprovantes

- Declarações e relatórios (eSocial, DIRF, etc.)

Módulo 8 : Obrigações Legais e Fiscais

1. Obrigações Legais

- Legislação trabalhista e normas aplicáveis

- Declarações e relatórios

2. Obrigações Fiscais

- Impostos e contribuições

- Declarações e pagamentos

 

Profissionais de RH, Assistentes de Departamento Pessoal, Coordenadores e Gestores de RH

Cristiane Soares de Oliveira

Contadora. Professora de GRADUAÇÃO na UNISUAM nas áreas Contábeis, Administração e Gestão de Recursos Humanos. Atua no Departamento Pessoal,  há mais de 20 anos.