Curso Intensivo do ICMS/RJ

O curso foi elaborado especialmente para:

✔ Analisar a legislação atual do ICMS com base na LC 87/96 e na legislação do Estado do Rio de Janeiro trazendo de forma clara a interpretação dos principais aspectos controvertidos do imposto e mudanças ocorridas no decorrer dos anos;
✔ Demonstrar os XMLs dos documentos fiscais eletrônicos de mercadorias e de prestação de serviço de transporte, onde serão analisados campo a campo que compõem estes documentos fiscais;

✔ Ajudar nos apontamentos de omissões encontradas no TXT da EFD ICMS/IPI de entradas e saídas, de possíveis créditos do ICMS que não foram apropriados na época própria com a análise dos procedimentos para recuperação desses créditos e projeção de inventário fiscal através dos documentos fiscais e arquivos enviados, com intuito da entrega desta obrigação com transparência evitando multas para a empresa contribuinte;

✔ Esclarecer as regras de cálculo e segregação de receitas no regime do Simples Nacional referente à revenda de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária; de produtos de importação própria, de produtos imunes; exportação de mercadorias e para apurar de forma correta os tributos neste regime no PGDAS-D.

Programa do curso

Módulo I - Introdução ao Estudo do ICMS e Regras específicas

01. Introdução
- legislação atualmente aplicável

02. Fatos geradores

- hipóteses previstas no RICMS/RJ

 não-incidência, isenção e imunidade


- suspensão, diferimento , redução de base de cálculo
 (Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI com benefícios fiscais)

- Fundo Orçamentário temporário - FOT

03. Sujeito passivo

- contribuintes

- responsáveis

- substituição tributária

- solidariedade

04. Base de cálculo

- valores previstos no RICMS/RJ

- inclusões e exclusões na base de cálculo

- operações e prestações sem valor determinável (ICMS)

- redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)

-  cálculo "por dentro" do ICMS

- base de cálculo na importação (SISCOMEX, despesas aduaneiras, multas
punitivas, etc)


05. Alíquotas
- alíquotas do ICMS (FECP)
- operações internas
- operações interestaduais
- importação
- diferencial de alíquotas

06. Regime de substituição tributária do ICMS (atualizado com base no novo Convênio ICMS 142/18)

- Operações subsequentes

- Mercadorias sujeitas ao regime

- Como saber quando uma mercadoria está sujeita ao regime
- Operações interestaduais

- Responsável tributário

- Guia de recolhimento do imposto retido

- Forma de cálculo do imposto retido

- Base de cálculo reduzida

- Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional

- Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído

07. Empresas optantes pelo Simples Nacional

- LC 123/06 e Resolução CGSN 140/18

-  Cálculo com a alíquota reduzida

- Simples Nacional excesso de sublimite

- Importação de mercadorias (cálculo do imposto no desembaraço aduaneiro e forma pagamento, com exemplo prático);

- Diferencial de alíquotas;

- Regime de substituição tributária

- Obrigações acessórias

- Crédito do ICMS transferido

Módulo II - Levantamento e Utilização de Créditos Fiscais

01. Disposições gerais sobre o crédito

- princípio da não cumulatividade

- requesitos para o crédito

- como escriturar o crédito fiscal

- hipótese de vedação ao crédito

- casos de estorno do crédito

- manutenção do crédito

- crédito acumulado de ICMS

- utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de importação, etc)

- principais hipótese (prestação de serviço de transporte)

- ativo pernamente e CIAP

- energia elétrica, comunicação e combustível

Módulo III - Emissão de Documentos fiscais eletrônicos

01. Irregularidades com documentos fiscais

- espécies de documentos fiscais

- nota fiscal a menor

- nota fiscal a maior

- carta de correção

- cancelamento de documentos fiscais

02. Emissão de documentos fiscais

- Regras da emissão da nota fiscal electronica modelo 55

- NFC-e modelo 65

- CT-e modelo 57

03. Declarações Fiscais

- Declan   e DUB

Módulo IV - Operações específicas

01. Entendendo as principais operações fiscais

- Venda e devolução

- Brindes

- Industrialização por encomenda (remessa e retorno)

- Demonstração (remessa e retorno)

- Venda à ordem

- Venda para entrega futura

- Conserto e locação

- Armazém geral

- Importação

- Exportação

Módulo V – SPED FICAL

 01. Escrituração fiscal digital

 - Gestão da escrita fiscal digital

- conceito;

- Livros substituídos pela escrita fiscal digital

- obrigações que serão suprimidas

- obrigatoriedade 

- Hipótese de opção quando não obrigado

- Autonomia dos estabelecimentos e compartilhamento de informações

- Periodicidade do arquivo

- Guarda do arquivo

 02. Leiaute da escrituração fiscal Digital (Ato Cotepe nº 57/2018)

 - esclarecimentos sobre as especificações técnicas dos blocos, registros e campos dos arquivos:

- bloco 0 – abertura, identificação e referências

- bloco C – documentos fiscais – mercadorias (ICMS/IPI)

- bloco D - documentos fiscais – serviços (ICMS)

- bloco E – apuração do ICMS/IPI

- bloco G - CIAP

- bloco H – inventário físico

- bloco k - Controle da produção e do estoque

- bloco 1 - outras informações

- bloco 9 – controle e encerramento do arquivo digital

03. Descrição operacional da escrituração fiscal digital

04. Programa validador e assinador – PVA

05. Livro registro de entradas, saídas e apuração no SPED FISCAL

 - Documentos a serem lançados;

- Regras de lançamentos campo a campo;

- Códigos de ocorrências para justificar no SPED FISCAL os lançamentos nos campos de ajustes no livro Registro de Apuração do ICMS/IPI;

- Campo observações do Livro de Entradas e Saídas, onde informar no sped fiscal

 06. Regras de Lançamento do documento fiscal na EFD ICMS/IPI

 - Cadastro;

- Código do item;

- CFOP;

- CST; 

- Definir a codificação dos dados do documento fiscal: tabelas com código do participante, produtos, natureza da operação e informações complementares)

 06. Lançamentos específicos na EFD

 - FECP

- Mercadorias destinadas a uso e consumo;

- Energia Elétrica;

- Ativo imobilizado;

- Serviço de comunicação;

- Serviço de transporte

- Proibição a utilização dos créditos;

- Estorno de crédito;

- Aquisição de mercadorias de Contribuinte optantes pelo Simples Nacional;

- Crédito extemporâneo;

- Crédito do ICMS pelo Prestador de serviço de transporte;

- Aproveitamento como crédito do ICMS pago indevidamente independe do pedido de restituição;

- Substituição tributária na contratação de serviço de transporte interestadual;

- Nota fiscal complementar;

- ICMS pago na importação de mercadorias;

- Contribuinte substituído - atacadista ou distribuidor e varejista;

- Saldo Credor de exportação – compensação com o imposto devido na entrada de mercadorias importadas;

- Escrituração pelo contribuinte substituto no livro registro de saídas;

- Diferencial de Alíquotas

Informações Gerais

Formato: online. As videoaulas  estão dentro da área vip.

Incluso: Material didático em forma de apostila e certificado.

A contabilistas, controllers, chefes e assistentes de departamento fiscal e contábil, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.